Terça-Feira
1 de Dezembro de 2020
 
 
  O quê procura? 
Usuário:  
Senha:  
esqueceu os dados?
cadastre-se gratuitamente
Pensamento
do dia:
"Para quem tem a experiência de Deus, o mundo é uma grande mensagem!"
(Paulo Coelho)
  Inicial
  A Cidade
  Turismo
  
  NOTÍCIAS
  CONCURSOS
  SAÚDE
  ESPORTES
  CANAL JURÍDICO
  DIÁRIO OFICIAL
  ATAS CÂMARA
  FALECIMENTOS
  AGENDA
  
  Classificados
  Empresas/Serviços
  
  Telefone/Operadora
  
  CEP - superCEP
  Colunistas
  Culinária
  Diversão & Lazer
  Pensamentos
  Piadas
  Telefones
  Torpedos





publicidade




publicidade




publicidade




publicidade




publicidade


Guia de
Empresas
e Serviços

cadastre
grátis

/ Notícias
Notícias
Edital para Concessão do Transporte Coletivo foi publicado no Diário Oficial do Município - Setembro/2018

clique para visualizarPrefeitura Municipal de São Carlos
6 de Setembro de 2018

A Prefeitura de São Carlos publicou nesta quarta-feira (5/9), no Diário Oficial do Município, edição 1253, a Concorrência Pública Nº 08/2016, Processo Nº 32076/2016, que dispõe sobre a abertura de licitação, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município de São Carlos.

O processo licitatório é na modalidade de concorrência pública, do tipo menor tarifa. O objeto da concessão compreende a prestação de serviço de transporte de passageiros por modos coletivos executados por ônibus e microoônibus, à disposição permanente do cidadão, contra a única exigência de pagamento de tarifa de utilização efetiva.

A concessão para exploração e prestação do serviço de transporte coletivo terá prazo de 10 anos, prorrogável por mais 10. O prazo máximo para início dos serviços, portanto para apresentação dos recursos materiais (garagem e frota) que serão utilizados é de 180 dias a serem contados a partir da assinatura do contrato de concessão.

Os veículos da frota deverão atender às especificações da legislação vigente e serem aprovados em vistoria pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.  Essas vistorias serão realizadas em todos os veículos da frota antes do início da operação, posteriormente a cada 12 meses e sempre que outros veículos passarem a ser utilizados na operação seja como unidades adicionais ou em substituição a outro veículo. Todos os veículos deverão estar devidamente adaptados para acesso às pessoas portadoras de deficiência.

De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, a frota de veículos deve ter idade média máxima de 4 anos, sendo que nenhum veículo poderá ter idade superior a 8 anos. “Essa exigência será mantida durante todo o prazo da concessão, considerando toda e frota e separadamente para os dois grupos de veículos: ônibus convencional e microônibus”, explicou o secretário lembrando que a empresa vencedora também deverá se responsabilizar pelo sistema de bilhetagem eletrônica, com a instalação de validadores e catracas eletromecânicas. “O custo de implantação, operação e manutenção do sistema de bilhetagem será de responsabilidade da concessionária, devendo a mesma gerenciar e controlar a emissão de créditos eletrônicos”.

A frota a ser utilizada no início da prestação dos serviços deverá ser composta de 105 veículos (94 para operação nos períodos de pico com 11 de reserva), distribuídos em 87 ônibus convencionais (79 em operação nos períodos de pico com 8 de reserva) e 18 micro-ônibus (15 em operação nos períodos de pico com 3 de reserva).

O serviço de transporte coletivo prestado pela concessionária será remunerado pela receita arrecadada por meio de cobrança da tarifa, sendo composta por: receita correspondente a 100% da tarifa paga no caso dos usuários que pagam em dinheiro nos ônibus e dos portadores de cartões comuns ou vale-transporte e receita correspondente ao pagamento mediante cartão dos usuários detentores de benefícios (descontos na passagem) de acordo com legislação vigente.

A Prefeitura poderá, ainda, a seu critério e respeitando a legislação em vigor, custear, no todo ou em parte e por prazo definido, os seguintes benefícios concedidos pela legislação municipal: gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos, desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos pela gratuidade de 100% previsto nos Decretos Municipais 164/2008 e 229/2016, desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem um salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem um salário mínimo federal por mês e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas) que recebem até dois salários mínimos federais por mês. 

Todas as informações constantes do cadastro para a operação do sistema de cobrança automática da passagem deverão ser transferidas no final da vigência do contrato de concessão, sem qualquer custo, para a Prefeitura Municipal de São Carlos, de modo a permitir que, se for caso, uma nova empresa possa prosseguir com a prestação dos serviços sem que haja solução de descontinuidade.

A Concessionária deverá enviar mensalmente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito relatórios contendo o número de passageiros transportados e a receita auferida com a venda da passagem, total e desagregado por categoria de usuários, bem como a quilometragem total percorrida.

Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados na Comissão Permanente de Licitações, impreterivelmente, até às 9h do dia 10 de outubro de 2018. Em seguida, no mesmo dia, os envelopes serão abertos, em sessão pública. O edital completo pode ser conferido neste link.

Imagens relacionadas:

:: Notícias relacionadas
05/09/2018
Prefeitura publica novo edital da Concorrência Pública para concessão do transporte - Setembro/2018
A Prefeitura de São Carlos publica no Diário Oficial do Município, edição 1253, desta quarta-feira (5/9), a Concorrência Pública Nº 08/2016, ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS

publicidade
1
2
3
4
5
slide


:: Últimas Notícias
UFSCar realiza XI Encontro da Graduação em Filosofia
De 1 a 4 de dezembro, ocorre o XI Encontro da Graduação em Filosofia da UFSCar, com o tema "Política, subjetividade e verdade em tempos de pandemia". O evento ...
2º Desafio UFSCar premia projeto de atendimentos a vítimas de violência
A segunda edição do Desafio UFSCar de Inovação e Empreendedorismo premiou três projetos com impacto social na categoria Startup - Minha, Ybitec e Fila Digital -, ...
UFSCar reforma e destina espaço à arte, à cultura e a esportes
O "Espaço de Cultura Corporal" da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foi planejado para reunir atividades culturais, esportivas, artísticas, de lazer ...
Região de São Carlos continua na fase amarela do Plano SP
O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou a décima quinta atualização do Plano São Paulo, durante coletiva de imprensa no Palácio dos ...
Lucão Fernandes destaca que São Carlos precisa da ajuda dos governos Estadual e Federal
Representando o Poder Legislativo, desde a noite desta quinta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, está acompanha de perto ...
Secretaria de Transporte e Trânsito alerta para a nova resolução do CONTRAN
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito informa que o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – publicou a resolução nº 805 que dispõe sobre ...
Testes Rápidos de HIV e sífilis podem ser realizados a partir desta terça-feira
O Centro de Atendimento a Infecções Crônicas da Prefeitura de São Carlos “Ana Cláudia Lucato Cianflone” (CAIC) realiza durante essa semana, como parte da ...
Após alagamentos e inundações, Prefeitura decreta Estado de Emergência
O decreto é essencial para que município inicie obras de recuperação dos estragos estruturais causados pelos alagamentos e inundações A Prefeitura Municipal ...
Pós-graduação em Psicologia realiza processo seletivo para doutorado
A partir de hoje, dia 9 de novembro, o Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi) da UFSCar está com inscrições abertas em processo seletivo para ...
ConsUni aprova moção de apoio à nomeação Pró-Tempore da atual Reitora
Na última sexta-feira (6 de novembro), o Conselho Universitário (ConsUni), órgão deliberativo máximo da UFSCar, reuniu-se em caráter extraordinário. ...
Conselho Universitário da UFSCar decide elaborar novas Listas Tríplices
Em Reunião Extraordinária realizada no dia 06/11/2020, o Conselho Universitário da UFSCar (ConsUni) decidiu "anular o processo eleitoral para a gestão ...
Inscrições abertas para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFSCar
A Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, por meio de seu Conselho Universitário, torna público o "Edital de Convocação de Interessados em Apresentar ...
ACISC repassa mais R$65 mil para a Santa Casa de São Carlos
A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) repassou na manhã desta segunda-feira, 09 de novembro, mais R$ 65 mil para a Irmandade Santa Casa de ...
Procon São Carlos realiza audiência por videoconferência
O PROCON São Carlos, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Governo, iniciou nesta sexta-feira (06/11), a realização de audiências por meio de ...
Futsal Feminino de São Carlos se classifica para as quartas de final da liga nacional
A equipe de São Carlos está classificada para as quartas de final da Liga Nacional de Futsal Feminino. A classificação saiu após vencer por 6X3 a equipe de ...
EdUFSCar seleciona originais para publicação
A Editora da UFSCar (EdUFSCar) divulgou o resultado do Edital 2019, por meio do qual foram selecionados oito originais que serão publicados nos próximos meses. Ao todo, foram ...
Pesquisa identifica parasita que causava doenças em ossos de dinossauros
Uma pesquisa desenvolvida na UFSCar, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), identificou o parasita causador de uma ...
Informes sobre a sucessão à Reitoria da UFSCar
Uma Ação Judicial, de autoria dos docentes da UFSCar candidatos a reitor e vice pela Chapa 1, foi impetrada na 2ª Vara da Justiça Federal de São Carlos (Processo ...
SINDSPAM parabeniza São Carlos pelos seus 163 anos
...
SINDSPAM realiza rodada de entrevistas com os Candidatos a Prefeitura de São Carlos
O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM) realizou entre os dias 26 e 30 de outubro, uma série de entrevistas com os candidatos ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS


Relação de Feriados e Pontos Facultativos
:: Eventos/Agenda
:: Mais lidas
» Publicidade





 
 

indique nosso site

adicione em seu Favoritos

defina como sua página inicial

| QUEM SOMOS | PUBLICIDADE | FALE CONOSCO | PRIVACIDADE | REGRAS |

| BLACK FRIDAY PROMOÇÕES | DIA DO CONSUMIDOR PROMOÇÕES | CYBER MONDAY PROMOÇÕES |
| BOXING DAY PROMOÇÕES | BLACK DECEMBER PROMOÇÕES |
| GERADOR DE CUPONS |

São Carlos Oficial é um serviço desenvolvido e oferecido por StrZero Soluções Digitais.

Copyright© 2020 - StrZero Soluções Digitais.
Todos direitos reservados. All rights reserved.