Contribuir para a promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual, como identificar a violência sexual, fatores de risco, histórico e formas de violência, características da família agressora, comportamento, identificar o fenômeno e riscos decorrentes para prevenir o agravamento de situação e promover a interrupção do ciclo de violência.
Foram esses os principais temas debatidos durante toda a manhã desta quinta-feira (18), no auditório do Paço Municipal, durante a realização do “Encontro Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, promovido pela Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude em parceria com as secretarias municipais de Cidadania e Assistência Social, Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o dos Conselhos Tutelares.
De acordo com os dados do Panorama de Atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ao Abuso Sexual – Seção de Atendimento as Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, comparativo 2016/2017 (até o mês de maio) foram registradas em 2016, mais de 50 ocorrências de negligência/abandono e menos de 20 casos em 2017. Os registros de violência psicológico/física foram superiores a 20 ocorrências em 2016 e menos de 10 em 2017. Foram registrados também, mais de 50 casos de abuso sexual em 2016 e menos de 30 neste ano, uma queda de 60%. O levantamento aponta ainda, em que faixa etária houve mais ou menos ocorrências: as maiores ocorrências de algum tipo de violência em 2016 se deram na faixa etária de 6 a 12 anos (mais de 30 registros). Faixa etária que voltou a apresentar ocorrências em 2017, porém com 15 casos. A faixa etária que registrou menor número de ocorrências de violência contra adolescente em 2017 foi entre 13 a 17 anos com registro de 5 casos. A vinculação com o agressor foi intra familiar tanto em 2016 (35 registros) quanto em 2017 (pouco mais de 15 casos). Os resultados evidenciam a importância do trabalho de reconhecimento dos sinais de violência pela Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente no município que inclui a comunidade e o trabalho de profissionais preparados e sensibilizados para a situação como: assistentes sociais, psicólogos, educadores, médicos e a gestão articulada das secretarias municipais de Cidadania e Assistência Social, Saúde, Infância e Juventude, Educação, Conselhos Municipais e instituições ou organizações de apoio. “A grande importância quando falamos de crianças e adolescentes é a Rede de Proteção, tanto para identificar os casos e as situações de violência (maus tratos, abandono, abuso), como também na rigidez e forma como o atendimento é prestado para as crianças e adolescentes, disse Glaziela Solfa, secretária de Cidadania e Assistência Social.
Encontro - Cerca de 180 pessoas entre assistentes sociais, psicólogos, professores da rede municipal e estadual de ensino, profissionais do CREAS, CRAS CAPS, e Organizações não Governamentais, acompanharam a apresentação dos alunos do Projeto Guri, Polo Regional de São Carlos e duas palestras de treinamento: “Abuso sexual, características, como prevenir, a importância da Rede de Proteção” com a professora Pós-Doutora em Educação Especial, Sabrina Mazzo D’Affonseca, da UFSCar, do Departamento de Psicologia/Laprev (Laboratório de Análise de Prevenção da Violência) e “Panorama da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” com a psicóloga do Ambulatório de Sexualidade e Violência e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, Ana Zabeu. Entre as autoridades participantes do Encontro estiveram os secretários municipais Paulo Wilhelm de Carvalho (Infância e Juventude), Orlando Megatti (Educação), Glaziela Solfa (Cidadania e Assistência Social), os vereadores Robertinho Mori e Moisés Lazarine, além de representantes da Comissão de Saúde da OAB e dos Conselhos dos Direitos da Criança e Tutelares.
O secretário de Infância e Juventude, Paulo Wilhelm de Carvalho, afirmou que o evento foi um sucesso, a palestra com os especialistas é fundamental para ampliar o conhecimento dos profissionais que atuam na linha de frente das ocorrências. “Eles são os primeiros a se depararem com as ocorrências de natureza de abuso ou exploração sexual. A nossa meta é promover por orientações dos especialistas a forma de se prevenir, realizar um estudo aprofundado de como correm os abusos e como tratar essa situação traumática. Infelizmente hoje o anonimato da internet acaba sendo um facilitador desse tipo de abuso”, disse.
A Drª Sabrina Mazzo D’Affonseca da UFSCar enfatizou que a ideia da palestra foi além de informar “plantar uma semente para os profissionais passarem a olhar a criança e o adolescente que estão em situação de risco para se fortalecer e criar uma rede de proteção efetiva no município”.
Para a psicóloga do Ambulatório de Sexualidade e Violência e do CREAS, Ana Zabeu a compreensão geral do evento de violência é multifatorial e multicausal. “O abuso sexual contra crianças e adolescentes é uma doença da sociedade que precisa ser interrompida imediatamente”. A saúde tem equipamentos onde se tem os atendimentos emergenciais e de acompanhamento da rede de proteção que trabalha com a construção permanente da educação e assistência para que as pessoas possam evitar a recorrência dessa violência, mas principalmente que ela possa ser superada e a pessoa possa levar a vida de uma forma legal.
Orientações de como identificar o abuso -Entre os indicadores físicos da criança e do adolescente vitimas de violência sexual estão: infecções urinárias, dor ou inchaço nas áreas genitais ou anais, lesões de sangramento, DST’s, dificuldade de caminhar, enurese (micção involuntária), encoprese (evacuações voluntárias, ou não, de fezes nas roupas, resultantes de fatores emocionais ou fisiológicos), comportamento inadequado ou sexualizado para a idade, vergonha excessiva, autoflagelação, entre outras características.
Em São Carlos, as denúncias de abuso podem ser anônimas e feitas nas Delegacias, Guarda Municipal e pelo Disque 100.
