O Edifício Euclides da Cunha, sede da Câmara Municipal de São Carlos, completa 118 anos neste dia 10 de maio. Construído em estilo eclético francês e inaugurado em 1900, o prédio foi originalmente destinado a sediar o Fórum da Comarca, a cadeia publica e a sede do destacamento policial da cidade. Desde 1952 abriga as atividades legislativas.
A Câmara, instalada em 1865, quando São Carlos obteve sua emancipação político-administrativa, funcionou inicialmente em residências particulares (entre 1865 e 1883), teve sua sede própria na Praça Coronel Salles (1884-1920) e realizou seus trabalhos no Palacete Conde do Pinhal (1920-1951). Atualmente presidida por Julio Cesar (Democratas), a Casa de Leis mantém no edifício os gabinetes dos 21 vereadores que realizam sessões plenárias às terças-feiras, das 15h às19h.
A cidade ainda tinha o nome de São Carlos do Pinhal quando a comarca conseguiu junto ao governo Bernardino de Campos – que realizava uma ampla reforma na organização judiciária do Estado - a construção do edifício para abrigar as atividades da Justiça. Em 10 de agosto de 1894 os vereadores concordaram em ceder para essa finalidade uma faixa ao longo da rua Sete de Setembro, na parte alta do Largo Municipal (atual Praça Coronel Salles).
Projetado pelo arquiteto francês radicado no Brasil, Victor Dubugras, e cujas obras foram acompanhadas pelo mestre de obra local Attilio Picchi, o edifício na época de sua inauguração possuía duas entradas: uma pelo Largo Municipal que dava acesso à cadeia pública pela rua Sete de Setembro onde havia guaritas dos soldados da guarda e dava acesso ao Fórum.Uma reforma alterou a portaria principal a partir de 1952.
A denominação oficial foi atribuída por meio da lei municipal 4.016, de 4 de junho de 1960, de autoria do então presidente da Casa, Professor Ary Pinto das Neves, que homenageou o autor de “Os Sertões”. Euclides da Cunha residiu na cidade em 1901, quando acompanhou, na condição de engenheiro do Estado, a construção do prédio do Grupo Escolar Coronel Paulino Carlos. Entre os anos 1970 e início dos 80 no andar térreo funcionou a Delegacia Seccional de Polícia, o DOPS e o Museu Histórico e Pedagógico Cerqueira César.
O edifício passou por processo de restauração completa em 1995 e conserva aspectos da construção original como grades nas paredes do subsolo, o mobiliário da sala das sessões remanescente do salão do júri e das inscrições em latim Lex e jus (lei e direito) nas paredes.
O prédio está em processo de tombamento pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de São Carlos e está entre os prédios declarados de interesse histórico pelo município. Em 2013, recebeu nova pintura, obras de adaptação para abrigar os gabinetes dos vereadores e a instalação de sistema de iluminação externa que valoriza o seu aspecto arquitetônico.
Desde 2009 o Legislativo mantém um programa de visitação institucional, o Projeto Visite a Câmara, aberto a escolares e grupos da comunidade – que apresenta aspectos históricos e de funcionamento da Câmara Municipal. As visitas podem ser agendadas pelo e-mail imprensa@camarasaocarlos.sp.gov.br ou pelo telefone 3362 2042.
Curiosidades sobre as dependências do prédio
- Numa placa comemorativa colocada no átrio de entrada do prédio constam palavras de Euclides da Cunha (“Sentindo por um lado deixar esta cidade...dava-me bem aqui”), em carta enviada a seu amigo Francisco Escobar datada de 30/11/1901, logo depois de deixar a cidade.
- O mobiliário da Sala das Sessões, no segundo andar, é remanescente do Fórum da Comarca, que funcionou no prédio de 1900 a 1951.
- Originalmente a entrada principal do edifício era voltada para a Praça Coronel Salles. Com a instalação da Câmara, passou a ser na rua 7 de Setembro, pois no lado da Praça ficava a Delegacia de Polícia e posteriormente o Museu Histórico e Pedagógico “Cerqueira César”.
- Quando o prédio ainda abrigava a Polícia Civil – e depois o museu – a Câmara de Vereadores ocupava apenas os andares superiores do edifício.
- No corredor do 2º.andar está a Galeria dos Presidentes, com quadros dos presidentes da Câmara desde 1930, quando presidiu a Casa o vereador Ananias Evangelista de Toledo.
- A Sala das Sessões recebeu o nome de “Dr.Antonio Stella Moruzzi” em homenagem ao professor e advogado que foi o criador da Festa do Clima, fundador da Fundação Educacional São Carlos e diretor da Escola Álvaro Guião.
- Painel instalado em 2009 na Sala das Sessões registra os nomes de todos os vereadores eleitos até a Legislatura encerrada em 2012.
- A Sala da Presidência é denominada “Dr.Emílio Fehr”, homenagem ao médico e vereador que presidiu a Câmara por mais tempo. Fehr foi presidente por 10 mandatos alternados.
- Ao fundo da Sala das Sessões está a “Bancada da Imprensa”, que leva o nome de “Vereador Lucas Perroni” homenagem ao ex-vereador falecido no ano de 2000 aos 38 anos, alguns dias depois da eleição municipal, quando concorreu a vice-prefeito.
- No andar inferior ainda existem algumas grades em janelas, nos locais onde ficavam as celas do presídio que funcionou no local nos anos 1900 e 1960. No final dos anos 60 funcionou no andar inferior do prédio o DOPS, o Departamento de Ordem Política e Social.
- No dia 15 de setembro de 2018 a Câmara Municipal completará 153 anos de atividades. A data foi oficializada como o “Dia do Legislativo São-carlense” por meio da Resolução No.243 de 2009. O início dos trabalhos em 1865 marcou a emancipação político-administrativa da cidade, até então ligada a Araraquara.