Julio Cesar apresenta projeto de lei propondo obrigatoriedade de exame de vista na rede municipal de ensino
Câmara Municipal de São Carlos 28 de Outubro de 2015
O vereador Julio Cesar (DEM) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal propondo a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (exame de vista) na rede municipal de ensino a partir da pré-escola.
Segundo o projeto, caberá à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizar para os alunos da rede municipal de ensino exames de oftalmologia nos postos de saúde ou em qualquer local público de atendimento à saúde, com o intuito de detectar a deficiência visual no período escolar. Os exames deverão ser agendados pela direção de cada escola.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que cerca de 30% das crianças apresentam alguma disfunção visual e, mais grave ainda, 80% dos casos de maus resultados escolares têm ligação com problemas de visão. De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, estima-se que 8 em cada 10 alunos em idade pré-escolar nunca fizeram exames de vista.
“Entendo que este projeto seja vital e poderá melhorar a qualidade de vida de nossas crianças, que muitas vezes sofrem com problemas na visão e nunca tiveram seu problema detectado. Tenho a certeza de que a Câmara irá aprovar tal projeto”, disse Julio Cesar.
O projeto de lei tramita nas comissões da Câmara e deverá ser votado em breve pelos vereadores. Se aprovado, ele será encaminhado ao poder Executivo para que o prefeito sancione e promulgue a lei.