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Notícias
Resumo da sessão plenária desta terça-feira, 25 de setembro 2018

clique para visualizarCâmara Municipal de São Carlos
26 de Setembro de 2018

Na 29ª sessão ordinária do ano, sob a presidência do vereador Julio Cesar, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (25), quatro projetos de lei em regime de urgência especial e dois processos que constaram na pauta da ordem do dia. Todos foram aprovados por unanimidade na sessão que se estendeu até as 20h e na qual os vereadores apresentaram 31 requerimentos e 6 moções. Foram rejeitados pelo plenário, respectivamente por unanimidade e por 15 votos a 3, dois requerimentos  para instauração de Comissão Processante (Processos No. 2460  - do vereador Paraná – e No. 298, do MPE – Ministério Público Estadual). 

A sessão plenária – iniciada às 15h e encerrada às 20h -  foi marcada por acalorados debates a partir da Tribuna Livre, solicitada pela subsede de São Carlos da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), para pronunciamento  em relação ao caso da intervenção de quatro vereadores na atividade pedagógica ministrada por professores da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Carmine Botta na semana passada.

Na oportunidade foi lido manifesto da Apeoesp a respeito do fato e expressando apoio aos professores, estudantes e gestão da escola pelo combate à intolerância. Pronunciaram-se na Tribun a Livre Ana Claudia Toledo, Rosane dos Santos, Stefani Sevilha e Gabriel Dias.
Na sequência, foram à tribuna os vereadores Moisés Lazarine e Leandro Guerreiro, tendo o tema predominado no Expediente Falado – espaço reservado a discursos dos parlamentares. Pronunciaram-se Paraná Filho, Robertinho Mori, Rodson Magno, Roselei Françoso, Azuaite Martins de França, Chico Loco, Lucão Fernandes, Gustavo Pozzi, Elton Carvalho e Edson Ferreira. Em função dos ânimos exaltados no plenário e na galeria, por diversas vezes o presidente Julio Cesar suspendeu momentaneamente a sessão.

ORDEM DO DIA – Na apreciação dos processos em pauta, foram aprovados por unanimidade – em regime de urgência especial – os processos de  Nº 2438/18 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal), o Proc Nº 2418/18 (Altera dispositivo da Lei Municipal nº 18.655, de 20 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, por doação, à Ordem dos Advogados do Brasil-OAB - Secção de São Carlos); Proc Nº 2456/18 (Altera dispositivo da Lei Municipal nº 18.263, de  27 de setembro de 2017, referente a repasse financeiro, à Amigos de São Judas Tadeu - ASJT, para o desenvolvimento do projeto  Rodas de conversa); Nº 2396/18 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação, relativo à merenda escolar).

Em regime de tramitação comum foram aprovados por unanimidade os processos Nº 1814/18 e Nº 2360/18, respectivamente autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional  especial e crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

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