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São Carlos pede ao presidente do Tribunal de Justiça uma vara especializada para Infância e Juventude

clique para visualizarPrefeitura Municipal de São Carlos
21 de Janeiro de 2019

O prefeito Airton Garcia, acompanhado da secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, e do Juiz da Segunda Vara Criminal, Cláudio do Prado Amaral, se reuniu na tarde de quinta-feira (18), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para solicitar a criação de uma Vara especializada para a Infância e Juventude em São Carlos. Atualmente, a Infância e Juventude é atendida como anexo da segunda Vara Criminal.

Airton Garcia entregou um ofício ao Desembargador e um documento com dados que justificam a solicitação. “Municípios do mesmo porte já possuem uma vara específica para infância e juventude, como Araraquara por exemplo. Investimos tanto nas garantias dos direitos das crianças e adolescentes, temos o NAI que é referência para o Brasil em atendimento ao menor infrator, merecemos ter uma vara especializada para esse público”, afirmou o prefeito Airton Garcia.

Essa solicitação já é antiga. Em 2011, a Prefeitura já havia realizado o pedido ao TJSP. Em novembro, durante a apresentação do novo prédio do NAI, o juiz Cláudio do Prado Amaral apresentou à comunidade as justificativas para a criação de uma vara específica para Infância e Juventude e pediu apoio para a assinatura de um documento público que seria encaminhado ao TJSP.

Para a secretária de Cidadania e Assistência Social, esse foi mais um passo para reforçar a demanda. “Nós apresentamos nossa realidade, como funciona nossa rede de atendimento e os prejuízos de não ter uma vara exclusiva. São Carlos avançou muito no atendimento a criança em todas as particularidades e nas articulações das ações. Ter uma vara especializada ou mesmo um juiz de suporte seria muito interessante. Isso garantiria uma melhora e um avanço na qualidade de atendimento à população infanto-juvenil”, contou Glaziela Solfa.

Embora o diagnóstico justifique a criação da Vara, a assessoria técnica do TJSP, também presente na reunião, informou que nesse momento existem algumas restrições orçamentárias e a solicitação não pode ser atendida de imediato.

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