Para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em São Carlos, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, trabalha com mais de 20 atas de registro de preços para a compra de medicamentos, sendo que outras 15 também já estão sendo abertas para outros tipos diferentes de remédios e dietas.
A ata de registro de preços é realizada por pregão presencial, tipo de licitação que proporciona a discussão de valores de cada item. Para cada fornecedor é aberta uma ata. A diferença de preço em alguns medicamentos pode chegar a 70%. Somente pelas últimas atas para aquisição de 88 medicamentos que fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) a economia foi de R$6 milhões para a compra da mesma quantidade de remédios. De R$9.776.979,70 previstos inicialmente caiu para R$3.422.970,71.
Um exemplo é a Atropina injetável(indicada para combater arritmias cardíacas, mal de Parkinson, intoxicação por inseticidas, em caso de úlcera péptica, cólicas renais, incontinência urinária e secreções do sistema respiratório) que inicialmente estava cotada a R$0,51 a ampola, no preço final saiu por R$0,25. Outro exemplo é do Ácido acetilsalicílico 100mg, o valor do comprimido de R$0,50 caiu para R$0,0198, portanto de R$75.150,00 para a compra de 1.500 compridos o município vai disponibilizar R$29.700,00. Outro medicamento muito procurado na rede é a Sinvastatina 20mg (usado pararedução dos níveis do mau colesterol) que saiu por R$0,0665 o comprimido que começou com o preço de R$0,21. No caso da Insulina Glargina 100UI/ml refil 3ml a diferença é maior ainda, caindo de R$144,00 o refil para R$37,73.
Em 2017 o gasto da Secretaria de Saúde para a compra de medicamentos foi de R$12.731.023,38, sendo R$8.116.913,35 para aquisição de material farmacêutico, R$3.446.558,31 para medicamento hospitalar, R$836.756,82 para dietas (leites especiais e suplementos alimentares), R$337.218,29 medicamentos odontológicos e R$3.576,61 para laboratoriais. Já esse ano somados os quatro primeiros meses o investimento foi de R$4.831.898,17.
“Estamos fazendo as compras permanentemente para manter o nosso estoque de medicamentos em 85%, porém sempre buscando qualidade e preços justos. Na última ata de registro de preços no valor R$9 milhões, devido à concorrência e boa saúde financeira da Prefeitura que mantém os pagamentos de fornecedores em dia, esse valor caiu para pouco mais de R$3 milhões, uma economia de um terço”, afirma o secretário de Saúde, Caco Colenci.
Na padronização de medicamentos a Secretaria Municipal de Saúde trabalha com 260 apresentações farmacêuticas. Destas 190 são da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e 70 do programa Dose Certa. São dispensados também medicamentos para programas: DST/AIDS, tuberculose, hanseníase e outros pertencentes ao Centro de Atendimento de Infecções Crônicas.
A Seção de Apoio a Assistência Farmacêutica (SAAF) da Secretaria Municipal de Saúde coordena, elabora, administra e executa as ações da atenção e assistência farmacêutica nas unidades de saúde e a Seção de Logística faz a compra, o recebimento, armazenamento e distribuição dos medicamentos para as unidades de saúde.
Caco Colenci garante que a falta de medicamentos ocorre eventualmente na rede. “Quando ocorre é devido à situação de mercado. Semana passada não tinha pomada para assaduras porque a empresa atrasou a entrega, porém no geral conseguimos regularizar inclusive com relação às dietas e fraldas descartáveis”, finaliza Caco Colenci.
Já a Farmácia de Alto Custo de São Carlos, que agora funciona na rua Santa Cruz, nº 198, no centro, possui 11.700 pacientes cadastrados, sendo que 5.000 são ativos, ou seja, retiram medicamentos rotineiramente. Semanalmente também são realizados 50 novos cadastros. Os medicamentos são fornecidos pela Diretoria Regional de Saúde de Araraquara (DRS–III) já que o programa é estadual. A Prefeitura fornece a mão de obra e disponibiliza o local. Após o cadastro é aberto um processo com todos os exames que comprovam a necessidade do uso do medicamento. A avaliação do processo é realizada pelo Governo do Estado no prazo de 30 a 40 dias. Após liberação da autorização o paciente pode adquirir o remédio mensalmente.
