A Câmara Municipal de São Carlos voltará a ter sessões noturnas a partir de 2010.
O plenário aprovou na sessão desta quarta-feira (22), em primeiro turno, a emenda à Lei Orgânica do Município, proposta pelo vereador Júlio César (DEM), determinando que as sessões legislativas das terças-feiras sejam realizadas no horário das 18h30 às 22h30.
Atualmente as sessões acontecem das 15h às 19h.
A emenda aprovada altera o artigo 40 da Lei Orgânica e recebeu duas emendas. Inicialmente Júlio César propunha o horário das 18h às 22h para entrada em vigor ainda neste ano.
Uma emenda do vereador Equimarcílias Freire (DEM) estabeleceu a vigência da mudança a partir de 1º. de janeiro do próximo ano. Emendas alternativas propunham o horário das 19h às 23h e uma sessão noturna na primeira semana de cada mês. Ambas as propostas acabaram retiradas.
Para que tenha efeito, a emenda à Lei Orgânica deverá ser votada em segundo turno no prazo de 14 dias.
Conforme a justificativa apresentada pelo vereador Júlio César, ao transferir as sessões ordinárias semanais para o horário noturno, a Câmara objetiva possibilitar que “cada vez mais, a população tenha acesso e conhecimento do trabalho realizado pelo Legislativo Municipal”.
Júlio considera que uma maior participação do povo nas sessões amplia a representatividade do Poder Legislativo. “Com um acompanhamento maior da população”, diz ele, “cada vereador poderá, de uma forma mais direta, prestar contas de seu mandato ao seu eleitor e também mostrar seu trabalho para toda a comunidade, fazendo assim por valorizar seu mandato”.
A mudança de horário foi aprovada por unanimidade.