Domingo
17 de Fevereiro de 2019
 
 
  O quê procura? 
Usuário:  
Senha:  
esqueceu os dados?
cadastre-se gratuitamente
Pensamento
do dia:
"A imaginação é mais importante do que o conhecimento."
(Albert Einstein)
  Inicial
  A Cidade
  Turismo
  
  NOTÍCIAS
  CONCURSOS
  SAÚDE
  ESPORTES
  CANAL JURÍDICO
  DIÁRIO OFICIAL
  ATAS CÂMARA
  FALECIMENTOS
  AGENDA
  
  Classificados
  Empresas/Serviços
  
  Telefone/Operadora
  
  CEP - superCEP
  Colunistas
  Culinária
  Diversão & Lazer
  Pensamentos
  Piadas
  Telefones
  Torpedos





publicidade




publicidade




publicidade




publicidade




publicidade


Guia de
Empresas
e Serviços

cadastre
grátis

/ Notícias
Notícias
Câmara realiza audiência pública para discutir projeto sobre regularização fundiária

clique para visualizarCâmara Municipal de São Carlos
30 de Outubro de 2018

O presidente da Câmara Municipal, vereador Julio Cesar, agendou para esta quarta-feira (31) às 16h, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para discutir assuntos relacionados ao  projeto de lei nº 419/18, que trata da regularização fundiária no âmbito do município. 

A realização da audiência atende a uma solicitação formalizada pelo vereador João Muller por meio do requerimento 1395/18, aprovado por unanimidade no Legislativo. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo foi protocolado na Câmara no último dia 19.

De acordo com Muller, o projeto visa regulamentar dispositivos da Lei Federal nº 13465/2017, tornando mais ágil a regularização de empreendimentos habitacionais considerados clandestinos ou irregulares nas áreas urbana e rural de São Carlos.  “A Lei Federal traz em seu bojo inovações jurídicas como: Condomínio de Lotes, Condomínio de Acesso Controlado, Direito Real de Laje, entre outros”, informou.

O vereador observa que um dos grandes problemas urbanísticos enfrentados pelos municípios é o gerenciamento das situações causadas pelos empreendimentos imobiliários de parcelamento de solo, em suas diversas modalidades, implantados muitas vezes de forma irregular ou clandestina, esbarrando sua regularização na rigidez da Lei Federal 6766/79. 

“Esses núcleos são um constante desafio à Administração Pública, tornando-se, por vezes, um problema social, pois, legalmente o poder público fica impedido de efetuar benfeitorias ou melhorias nos referidos parcelamentos”, disse. “De acordo com o Plano Diretor de 2016 existem aproximadamente 30 núcleos urbanos e rurais em São Carlos, que aguardam processo que flexibilize os procedimentos”.

A Audiência Pública na Câmara deverá contar com representantes de  posseiros interessados, membros do CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), da AEASC (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos)  munícipes.   O evento  terá transmissão pela TV Câmara (NET Canal 8) e pelo Portal da Câmara(www.camarasaocarlos.sp.gov.br) que pode ser acessado em computadores, tablets e celulares.

 

Imagens relacionadas:

   
 
Compartilhe essa notícia
Faça um comentário
sobre esta notícia
    Envie/indique esta
notícia por email
 
         

publicidade
1
2
3
4
5
6
slide


:: Últimas Notícias
Ingresso 2019: UFSCar divulga resultado da análise socioeconômica
A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) da UFSCar divulgou o resultado da avaliação socioeconômica, procedimento realizado para os ...
UFSCar divulga lista de convocados em 2ª chamada para ingresso em 2019
A UFSCar divulgou, nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, a lista das pessoas convocadas para o procedimento de manifestação presencial de interesse referente à segunda ...
ACISC orienta empreendedores sobre o Certificado Digital
O certificado digital para empresas é um arquivo eletrônico que permite que o seu portador assine digitalmente os documentos que emitir. Ele surgiu para acompanhar as ...
Lucão Fernandes e Marquinho Amaral reúnem-se com diretoria do Sindspam
Na manhã desta segunda-feira (11), foi realizada na Câmara Municipal uma reunião com integrantes da diretoria do Sindspam (Sindicato dos Servidores Públicos e ...
Lucão Fernandes recebe o secretário Nino Mengatti: Educação apoia agenda positiva
O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), recebeu na tarde de ontem (11) em seu gabinete o secretário municipal de Educação, Nino Mengatti, ...
Circuito Arena 2019: Público lota teatro de arena do centro para assistir Vinil 78
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Esportes e Cultura e do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), realizou no último domingo, dia 10 de janeiro, no Teatro de ...
Iptu 2019 vence a partir de terça-feira
O vencimento do IPTU-2019 de São Carlos começa nesta terça-feira (12) e segue até o dia 21 de fevereiro para o pagamento à vista ou da primeira parcela. A cidade ...
Prefeitura realiza mutirão de combate a dengue no Eduardo Abdelnur
A Prefeitura de São Carlos realizou no sábado, dia 9 de fevereiro, o mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypyi, transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e Febra Amarela, no ...
UFSCar abre inscrições para especialização em Psicopedagogia
O Departamento de Psicologia (DPsi) da UFSCar, por meio do Laboratório de Neurociências do Bem-Estar (LaNeuBE), está com inscrições abertas para o curso de ...
Atenção Servidores Municipais: Convocação de Assembleia Geral
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de São Carlos (SINDSPAM), convoca todos os servidores da Administração Direta e Indireta, para participarem ...
ACISC inicia parceria com Javep e garante descontos em consórcios para associados
A Associação Comercial de São Carlos (ACISC) iniciou uma parceria com o grupo Javep para consórcios que garante créditos com valores reduzidos para ...
Lucão recebe presidente do SAAE em reunião sobre desabastecimento de água
O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes realizou na manhã desta quarta-feira (6) uma reunião com o presidente do SAAE, Benedito Carlos Marchezin para ...
A pedido do vereador Moisés Lazarine, cruzamento do Cidade Aracy 1 recebe tapa buracos
O vereador Moisés Lazarine destacou nesta quinta-feira (7) que, após ter feito requerimento à Prefeitura no último mês, o cruzamento das ruas Ricardo Ninelli e ...
Vereador Roselei Françoso pede informações sobre concursos públicos à Prefeitura
O vereador Roselei Françoso, protocolou na Câmara Municipal nesta quinta-feira (7) um requerimento solicitando diversas informações à Prefeitura sobre a ...
Especialização a distância aborda envelhecimento e saúde da pessoa idosa
A UFSCar está com inscrições abertas para a especialização em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Em sua décima edição, o curso ...
Biblioteca Comunitária apresenta exposições de pinturas e desenhos
Neste mês de fevereiro, a Biblioteca Comunitária (BCo) da UFSCar apresenta duas exposições ao público: "Do real ao irreal: o olhar no mundo dos sonhos" e ...
Acordo define composição de comissões permanentes da Câmara Municipal
Na 1ª sessão ordinária de 2019, realizada nessa terça-feira (5), sob a presidência do vereador Lucão Fernandes (MDB), a Câmara Municipal realizou a ...
Vereador Moisés Lazarine vai à Brasília encaminhar projeto ao Ministério de Ciências
Na última semana, o vereador Moisés Lazarine esteve em Brasília - DF encaminhando um projeto da cidade para o Ministério de Ciências, Tecnologias, ...
Vereador Robertinho Mori propõe melhorias para a cidade na primeira sessão
O vereador Robertinho Mori protocolou na Câmara Municipal, para apreciação na primeira sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira (5), um total de 24 ...
Guarda Municipal e fiscalização interditam ferro velho
A Guarda Municipal e a Fiscalização de Posturas do Departamento de Fiscalização interditaram na manha desta terça-feira (5), um ferro velho localizado na rua ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS


Relação de Feriados e Pontos Facultativos
:: Eventos/Agenda
:: Mais lidas
» Publicidade





 
 

indique nosso site

adicione em seu Favoritos

defina como sua página inicial

| QUEM SOMOS | PUBLICIDADE | FALE CONOSCO | PRIVACIDADE | REGRAS |

| BLACK FRIDAY PROMOÇÕES | DIA DO CONSUMIDOR PROMOÇÕES | CYBER MONDAY PROMOÇÕES |
| BOXING DAY PROMOÇÕES | BLACK DECEMBER PROMOÇÕES |
| GERADOR DE CUPONS |

São Carlos Oficial é um serviço desenvolvido e oferecido por StrZero Soluções Digitais.

Copyright© 2019 - StrZero Soluções Digitais.
Todos direitos reservados. All rights reserved.