A Prefeitura de São Carlos promoveu no sábado (16) no auditório da Escola Estadual “Dr.Álvaro Guião”, a Conferência Regional/Municipal de Promoção da Igualdade Racial preparatória para as Conferências Estadual e Nacional a serem realizadas no próximo mês.
A Conferência de São Carlos, que relacionou aos negros, indígenas, ciganos, quilombolas e as comunidades de terreiro, incluindo candomblé e umbanda, reuniu representantes de 26 municípios da região para discutir assuntos ligados à Promoção da Igualdade Racial, entre eles a saúde da população negra, educação, mercado de trabalho, segurança pública e terras.
A abertura do evento foi feita pelo prefeito Oswaldo Barba, que estava acompanhado pela primeira dama Cidinha Duarte, da secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, do presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro, Ricardo Yamasaki, representante da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, Cida de Abreu, representante do Movimento Negro Nacional e Dener Santos Silveira, presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra e chefe de Divisão de Promoção de Igualdade Racial, além do ex-prefeito Newton Lima e dos vereadores Ditinho Mateus e Ronaldo Lopes, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, entre outros secretários municipais, representantes de entidades, sociedade civil, prefeitos e deputados da região.
O prefeito Oswaldo Barba explicou que a cidade se orgulha dos avanços que já ocorreram na implementação das Políticas de Igualdade Racial. Barba conduziu, como reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o processo de adoção de políticas de ações afirmativas importantes para o sistema federal de educação superior no país.
“Hoje as ações podem ser consideradas referência no cenário nacional, um mérito que não é só de um reitor, mas de todo um movimento construído dentro da universidade através do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros que vai atingir 50% da reserva de vagas para a escola pública, sendo 35% para estudantes negros, pardos além de uma vaga a mais em cada curso da universidade para estudantes indígenas”.
Barba anunciou que já colocou como desafio de sua administração a implementação da lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira em todas as escolas, além de várias ações nas universidades, de acesso à população negra.
Rose Mendes lembrou que é preciso ter a obrigação de fomentar a Política de Igualdade Racial no Brasil, estados e especialmente nos municípios, “um compromisso ideológico, uma política ainda recente em nosso país, mas coordenada por um governo democrático e popular que teve a coragem de criar infraestrutura de apoio e colocar essa política na pauta de discussões, porque as transformações sociais precisam da nossa força, luta e ideologia sem desanimar com os entraves que surgem quando se discute as inovações e direitos humanos”.
Cida de Abreu saudou as entidades de defesa dos movimentos negro e organizações sociais, ressaltando que a institucionalidade da questão racial ainda é muito difícil de ser entendida e implementada de fato, mas “é com grande prazer que vejo que São Carlos é um exemplo a ser seguido de um ex-reitor que teve a coragem de implementar na universidade e no município ações afirmativas defendidas pelo Movimento Social Negro e isso para nós é uma vitória”.
Ricardo Yamasaki cumprimentou o prefeito Oswaldo Barba pela infraestrutura da Conferência e a organização do evento, e afirmou que “ficamos muito contentes em saber que em São Carlos houve avanços nas políticas de promoção de igualdade, um diferencial importante porque temos percorrido o estado inteiro e não é essa a realidade de São Paulo, por isso é preciso agradecer São Carlos e região por esse avanço na promoção desta política”.
Criador em 2001 da primeira Política de Igualdade Racial de São Carlos, o ex-prefeito Newton Lima lembrou que essa é uma das últimas regiões do Brasil a realizar a abolição da escravatura pela resistência dos nobres portugueses capitães de terra das várias fazendas de café do interior do estado de São Paulo.
Em 2001, como prefeito, Newton Lima criou a Seção de Combate ao Racismo, “Os avanços foram grandes de 2002 para cá, tivemos um salto significativo nas políticas locais e regionais de combate ao racismo.
Assinamos com a ministra Matilde Ribeiro o protocolo do termo de adesão ao Fórum Inter-governamental de Política de Igualdade Racial e com apoio e parceria da UFSCar e Governo Federal criamos também o nosso Centro de Cultura-Afro Brasileira para dar vazão a expressão de toda a arte e cultura ligada a este importante segmento da nossa sociedade”.
Ainda segundo Newton Lima em 2006 a Prefeitura dava posse ao primeiro Conselho da Comunidade Negra de São Carlos.
“Em 2007 quando São Carlos completava 150 anos eu tive a honra de abrir os festejos com um ato simbólico em homenagem à comunidade afro-descendente, que até então nos últimos 149 anos jamais havia sido chamada para participar das atividades de comemoração do aniversário de São Carlos”.