Quinta-Feira
3 de Dezembro de 2020
 
 
  O quê procura? 
Usuário:  
Senha:  
esqueceu os dados?
cadastre-se gratuitamente
Pensamento
do dia:
"Não devemos tentar melhorar naquilo que os outros esperam de nós, mas descobrir o que esperamos de nós mesmos"
(Paulo Coelho)
  Inicial
  A Cidade
  Turismo
  
  NOTÍCIAS
  CONCURSOS
  SAÚDE
  ESPORTES
  CANAL JURÍDICO
  DIÁRIO OFICIAL
  ATAS CÂMARA
  FALECIMENTOS
  AGENDA
  
  Classificados
  Empresas/Serviços
  
  Telefone/Operadora
  
  CEP - superCEP
  Colunistas
  Culinária
  Diversão & Lazer
  Pensamentos
  Piadas
  Telefones
  Torpedos





publicidade




publicidade




publicidade




publicidade




publicidade


Guia de
Empresas
e Serviços

cadastre
grátis

/ Notícias
Notícias
Julio César encaminha processo que pede a cassação do prefeito

clique para visualizarCâmara Municipal de São Carlos
27 de Setembro de 2018

O presidente da Câmara Municipal, vereador Julio Cesar, notificou os vereadores da Casa nesta quinta-feira (27), sobre ofício encaminhado pelo 7º. Promotor de Justiça Flavio Okamoto, que solicita instauração de procedimento contra o prefeito Airton Garcia Ferreira, apontando “conduta que configura, em tese, infrações político-administrativas”.

Assim que recebeu a denúncia do promotor, protocolada no Legislativo, Julio Cesar encaminhou seu teor ao conhecimento dos vereadores, conforme determinam o Regimento Interno da Câmara e o Decreto Lei 201/67, que dispõe sobre crimes de responsabilidade de prefeitos.

Anteriormente, ao receber documento do Ministério Público, também solicitando a abertura de procedimento contra o prefeito, o presidente da Câmara tomou a cautela de remeter o assunto à análise da Assessoria Jurídica. A medida do MP, na ocasião, foi inédita na história da Edilidade.

De posse de parecer jurídico, Julio Cesar reuniu os vereadores e apresentou a denúncia ao plenário na sessão ordinária da última terça-feira (25). Por maioria de votos foi rejeitada a instauração de uma Comissão Processante.

Na oportunidade, esteve em questão a postura do Executivo de São Carlos referente às exigências relativas ao Processo 0010949-25.2009.8.26.0566, cujo objeto é uma área verde de preservação permanente no Recreio dos Bandeirantes.

O novo ofício da Promotoria traz novas informações e reitera a necessidade de investigação para analisar a conduta do prefeito em diversos processos judiciais e procedimentos extrajudiciais “que podem causar enorme prejuízo financeiro aos cofres municipais e, ao mesmo tempo, configurar a prática de crimes, de atos de improbidade administrativa e infrações político administrativas, passíveis de causar seu afastamento”.  

Nesta quinta-feira pela manhã, o presidente da Câmara informou que submeterá ao Plenário na sessão da próxima terça-feira (2) o recebimento da denúncia do MPE. Se acatado, a instauração de uma Comissão Processante poderá ocorrer.

Imagens relacionadas:

publicidade
1
2
3
4
5
slide


:: Últimas Notícias
UFSCar realiza seleção para mestrado e doutorado em Filosofia
Até o dia 10 de dezembro estão abertas as inscrições no processo de seleção de candidatos para os cursos de mestrado e de doutorado do ...
Momento jurídico ACISC - 02/12/2020.
Com o advento da Lei n. 13.964/19, o legislador introduziu em nosso ordenamento jurídico um novo instituto despenalizador. Estamos tratando do denominado acordo de não ...
Lançamento Projeto Educação para Todos
A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a USP (Universidade do Estado de São Paulo), campus São Carlos, lança nesta quinta-feira (03/12), às 10h, ...
COMDEFSC e Prefeitura realizam live no dia internacional da Pessoa com Deficiência
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Carlos (COMDEFSC), em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR) e a ...
Comunicado Interdição Trânsito
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), comunica que devido às fortes chuvas da última semana, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) realiza na tarde ...
LAbI convida para divulgação de pesquisas relacionadas à Covid-19
O Laboratório Aberto de Interatividade para Disseminação do Conhecimento Cientifico e Tecnológico (LAbI) da UFSCar convida pesquisadoras e pesquisadores de todo o ...
UFSCar e Rotary Pinhal ganham parceiro em projeto de arborização urbana
O projeto de extensão da UFSCar voltado à arborização de áreas urbanas de São Carlos recebeu, no último dia 26 de novembro, a doação de ...
Fórum de Engenharia do Trabalho apresenta experiências de ensino do tema
No próximo dia 4 de dezembro, das 14 às 17 horas, acontece o segundo encontro do Fórum de Engenharia do Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT ...
Prefeitura irá romper contrato de servidores que solicitaram aposentadoria
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, encaminhou ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos ...
Informativo Econômico ACISC- 01 de Dezembro
Os dados do emprego formal do mês de outubro comprovam que a reação econômica no mercado de trabalho local está em curso. O cenário seria melhor e mais ...
Zelão pede apoio para que prejuízos sejam minimizados
Levantamento da Defesa Civil de São Carlos aponta que os prejuízos e danos materiais privados, causados pela enchente da última quinta-feira, 26, somam cerca de R$ 42,1 ...
Câmara Municipal realiza sessão extraordinária para votação em primeiro turno do Orçamento de São Carlos para 2021
A Câmara Municipal de São Carlos aprecia nesta quarta-feira (02), às 10h, o projeto de lei Nº 346, encaminhado pela Prefeitura, que dispõe sobre o orçamento do ...
Prefeitura investe em rádios digitais para o SAMU
Buscando uma melhor comunicação entre as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Hospital ...
Defesa Civil calcula que estragos causados pelas enchentes ultrapassam R$43 milhões
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Defesa Civil, finalizou nesta terça-feira (1º/12), o Formulário de Informações de Desastre (FIDE) sobre os ...
Engenheiros do DAEE vistoriam Córrego do Mineirinho
O prefeito Airton Garcia recebeu na manhã desta terça-feira (1º/12), no Paço Municipal, a visita do chefe de gabinete do Departamento de Águas e Energia ...
UFSCar realiza XI Encontro da Graduação em Filosofia
De 1 a 4 de dezembro, ocorre o XI Encontro da Graduação em Filosofia da UFSCar, com o tema "Política, subjetividade e verdade em tempos de pandemia". O evento ...
Pós-graduação em Psicologia realiza processo seletivo para doutorado - Dezembro/2020
Até o dia 8 de dezembro, o Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi) da UFSCar está com inscrições abertas em processo seletivo para ingresso ...
UFSCar realiza VI Semana dos Estudantes Indígenas
De 2 a 4 de dezembro, o Centro de Culturas Indígenas (CCI) da UFSCar realiza a VI Semana dos Estudantes Indígenas, em edição online e com o tema "Os reflexos da ...
2º Desafio UFSCar premia projeto de atendimentos a vítimas de violência
A segunda edição do Desafio UFSCar de Inovação e Empreendedorismo premiou três projetos com impacto social na categoria Startup - Minha, Ybitec e Fila Digital -, ...
UFSCar reforma e destina espaço à arte, à cultura e a esportes
O "Espaço de Cultura Corporal" da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foi planejado para reunir atividades culturais, esportivas, artísticas, de lazer ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS


Relação de Feriados e Pontos Facultativos
:: Eventos/Agenda
:: Mais lidas
» Publicidade





 
 

indique nosso site

adicione em seu Favoritos

defina como sua página inicial

| QUEM SOMOS | PUBLICIDADE | FALE CONOSCO | PRIVACIDADE | REGRAS |

| BLACK FRIDAY PROMOÇÕES | DIA DO CONSUMIDOR PROMOÇÕES | CYBER MONDAY PROMOÇÕES |
| BOXING DAY PROMOÇÕES | BLACK DECEMBER PROMOÇÕES |
| GERADOR DE CUPONS |

São Carlos Oficial é um serviço desenvolvido e oferecido por StrZero Soluções Digitais.

Copyright© 2020 - StrZero Soluções Digitais.
Todos direitos reservados. All rights reserved.