A Câmara Municipal deu continuidade na tarde desta segunda-feira (25) à série de audiências públicas para discussão dos projetos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A audiência, presidida por Lineu Navarro (PT), presidente da Câmara, teve presenças dos secretários municipais de Esporte e Lazer, Edson Ferraz, Agricultura e Abastecimento, Regina Bortolotti, Desenvolvimento, coordenadora de Artes e Cultura, Telma Olivieri, e diretoras da Fundação Pró-Memória, Ana Lucia Ceravolo e da Fundação Educacional São Carlos, Elizeth Silva Pedrazzani.
O secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, Emerson Leal, esteve representado pelo diretor de Turismo, Emiliano Queiros.
A secretária municipal de Educação, Lourdes Moraes, teve sua exposição de metas adiada para o mês de junho.
O secretário Marcos Martinelli, de Governo, acompanhou os secretários no Legislativo.
No plenário, além de Lineu Navarro, a audiência teve participação dos vereadores Ditinho Matheus (PMDB), Laíde das Graças Simões (PMDB), Julio Cesar (PSDB).
Os auxiliares do prefeito Oswaldo Barba (PT) explicaram os programas e as metas de suas respectivas pastas, atendendo ao disposto nas leis municipais 12.721/00 e 14.896/09, respectivamente de autoria dos vereadores Lineu Navarro e Antonio Carlos Catharino (PTB), que estabeleceram a necessidade de cada setor de governo detalhar seu programa perante a Câmara.
Durante seu pronunciamento, a diretora da Fundação Pró-Memória Ana Lucia Ceravolo informou que entre os planos do órgão se incluem estabelecer uma sede definitiva para o arquivo histórico do município, o fortalecimento da receita própria da instituição e o restauro da Maria Fumaça em exposição na Praça Brasil.
O plano plurianual (PPA) estabelece os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.
Já a LDO orienta a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2010.
O ciclo de debates foi aberto na semana passada, com a audiência pública que reuniu os secretários municipais do Planejamento e Gestão, Rosoé Donato; de Governo Marcos Martinelli; da Administração e Gestão de Pessoal, Ana Ponce; da Fazenda Paulo Almeida, de Comunicação, Leandro Severo, e da coordenadora do Orçamento Participativo, Geria Montanari.
3ª. audiência - Na próxima segunda-feira, 1º. de junho, será realizada a terceira audiência com presença dos secretários municipais de Habitação e Desenvolvimento Urbano;Obras Públicas;Serviços Públicos; Transporte e Trânsito e presidentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Prohab São Carlos.
O ciclo se conclui no dia 8 de junho com o comparecimento dos secretários municipais de: Saúde;Cidadania e Assistência Social;Infância e Juventude; Trabalho, Emprego e Renda e coordenador do Meio Ambiente.
Os projetos do PPA e LDO foram protocolados na Câmara no dia 30 de abril. A votação, em dois turnos, já foi agendada para os dias 26 e 30 de junho.
Metas fiscais – A Câmara Municipal programou para a próxima quinta-feira (29) às 16h, na sala das sessões, a audiência pública que será promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2009 da Prefeitura Municipal de São Carlos. A realização da audiência, com presença do secretário municipal Paulo Almeida (Fazenda) atende à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
