Sexta-Feira
19 de Agosto de 2022
Dia Mundial da Fotografia, Dia do Artista de Teatro  
 
  O quê procura? 
Usuário:  
Senha:  
esqueceu os dados?
cadastre-se gratuitamente
Pensamento
do dia:
"A alegria é sinal de uma pessoa generosa: se viveres de luz, será luminoso!"
(Desconhecido)
  Inicial
  A Cidade
  Turismo
  
  NOTÍCIAS
  CONCURSOS
  SAÚDE
  ESPORTES
  CANAL JURÍDICO
  DIÁRIO OFICIAL
  ATAS CÂMARA
  FALECIMENTOS
  AGENDA
  
  Classificados
  Empresas/Serviços
  
  Telefone/Operadora
  
  CEP - superCEP
  Colunistas
  Culinária
  Diversão & Lazer
  Pensamentos
  Piadas
  Telefones
  Torpedos





publicidade




publicidade




publicidade




publicidade




publicidade


Guia de
Empresas
e Serviços

cadastre
grátis

/ Notícias
Notícias
Lei Municipal proíbe manusear, queimar ou soltar fogos de artifícios
Em virtude das festas juninas a fiscalização será intensificada

clique para visualizarPrefeitura Municipal de São Carlos
29 de Junho de 2022

Soltar fogos de artifício pode não ser crime, mas é uma brincadeira que de divertido não tem nada. Essa prática prejudica animais, idosos, crianças com deficiência, além de ser perigosa. É com essa mensagem que a Prefeitura de São Carlos relembra que a  Lei Municipal 18059/2016 continua em vigor e proíbe manusear, queimar e ou soltar fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos em eventos realizados ou locais onde haja a participação de animais, ou em áreas situadas a menos de oito quilômetros de locais onde se abrigam animais de quaisquer espécies, ou em parques e praças públicas, áreas de soltura da fauna, matas, reservas e áreas de preservação, ou empreendimentos de uso e manejo da fauna silvestre.

O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano vai realizar “blitz especiais” juntamente com o Departamento de Defesa e Controle Animal da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Em virtude das festas juninas, a fiscalização será intensificada, uma vez que em virtude dessas comemorações, as denúncias aumentaram. “Sabemos que as festas continuam no mês de julho, portanto a nossa intenção será verificar o cumprimento da legislação em vigência. Lembramos que poderá haver sanções administrativas em caso de descumprimento das restrições, como advertência, multas que podem chegar a R$ 1.300,00, suspensão na realização de eventos e até mesmo a cassação do Alvará de Funcionamento do estabelecimento. A Prefeitura está orientando associações, clubes, igrejas e empresas que estão solicitando a emissão de autorização de eventos para festas juninas”, afirma o diretor de Fiscalização, Rodolfo Penela.

A queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais devido à sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada. Dezenas de mortes, enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação, distúrbios digestivos, acontecem na passagem do ano, porque o barulho excessivo para os cães é insuportável, muitas vezes enlouquecedor. Os cães que não estão habituados ao barulho ou sons intensos geralmente reagem mal aos fogos de artifício. Alguns cães mostram-se incomodados, mas outros podem mesmo desenvolver fobias e entrar em pânico. Além de trazerem riscos aos animais, que são reféns do uso dos fogos, estes artefatos podem causar danos irreversíveis às pessoas que os manipulam.

Além da Lei Municipal, o Governo do Estado sancionou, em 2021, a Lei 17.389/21 que proíbe a soltura, comercialização, armazenagem e transporte de fogos de artificio com estampido no Estado de São Paulo.

As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitura de São Carlos pelo e-mail ouvidoria@saocarlos.sp.gov.br ou pelo telefone 3362-1080.  A Defesa Civil (199), o Corpo de Bombeiros (193) e a Guarda Municipal (153), também recebem denúncias.

Imagens relacionadas:

publicidade
1
2
3
4
5
slide


:: Últimas Notícias
Estudo foca transição para vida adulta de jovens com paralisia cerebral
Compreender como está sendo a transição para a vida adulta de jovens com paralisia cerebral (PC) é o objetivo principal da pesquisa que está sendo ...
Projeto avalia força de músculos respiratórios de pessoas com DPOC - 12 de Agosto
Uma pesquisa de iniciação científica, realizada no Laboratório de Fisioterapia Cardiovascular (LFCV) do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da UFSCar, está ...
Pós-graduação em Estudos da Condição Humana seleciona para mestrado
Até o dia 18 de agosto, estão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Estudos ...
Seis empresas participam do processo Licitatório para operacionalização de radares
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio do Departamento de Procedimentos Licitatórios, realizou nesta terça-feira (02/08) a abertura dos envelopes de ...
Prefeito Airton Garcia acompanha serviço de sinalização no Jardim dos Coqueiros
O prefeito Airton Garcia, acompanhado do secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano e do chefe de gabinete, José Pires (Carneirinho), esteve no último domingo ...
Licitação do Transporte: sessão de abertura de proposta foi realizada nesta segunda-feira
O envelope contendo a proposta referente à habilitação da Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por ...
Procon São Carlos reforça orientação sobre proibição da venda de cigarros eletrônicos
O PROCON São Carlos alerta os comerciantes sobre a Resolução nº 46 da ANVISA que proíbe a comercialização, importação e a propaganda de ...
Comissão Processante fará novas tentativas de notificar o prefeito nesta quarta-feira
O vereador Gustavo Pozzi, presidente da Comissão Processante instaurada pela Câmara Municipal para investigar denúncia contra o prefeito Airton Garcia Ferreira (Processo Nº ...
Edson Fermiano é recebido na sessão plenária da Câmara
O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, abriu um precedente no início da sessão plenária desta terça-feira (2) e concedeu a palavra ao ...
Roselei vai a Brasília defender empregos gerados pela Tecumseh
O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), estará em Brasília nesta quarta-feira (3), no Ministério da Ciência, ...
Vereador Rodson pede agilidade para entrega de Habite-se do condomínio de casas Ipê Mirim
Na noite da última quinta-feira, 28, o vereador Rodson Magno esteve em reunião com os futuros moradores do condomínio de casas Ipê Mirim, localizado na região do ...
Melhorias na sinalização no Jardim dos Coqueiros atende pedido do vereador Bruno Zancheta
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) realizou nesta última semana melhorias na sinalização no bairro Jardim dos Coqueiros. As benfeitorias foram ...
Câmara entregou títulos de Comerciante do Ano e Homenageado das edições de 2020, 2021 e 2022
A Câmara Municipal realizou na última sexta-feira (29), no Edifício Euclides da Cunha, a sessão solene de entrega dos títulos de comerciantes dos anos de 2020, 2021 ...
Pós em Ciência, Tecnologia e Sociedade inscreve alunos especiais
O Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS) da UFSCar está com vagas abertas para alunos especiais para o segundo semestre de ...
Projeto avalia força de músculos respiratórios de pessoas com DPOC
Uma pesquisa de iniciação científica, realizada no Laboratório de Fisioterapia Cardiovascular (LFCV) do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da UFSCar, está ...
UFSCar abre seleção para Tutor Virtual de Pedagogia
A Secretaria Geral de Educação a Distância (SEaD) da UFSCar está com inscrições abertas, até 26 de agosto, no processo para seleção de ...
Pós-graduação em Psicologia seleciona para mestrado e doutorado
De 2 de agosto a 2 de setembro, o Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi) da UFSCar está com inscrições abertas em processo seletivo para ingresso ...
UFSCar tem programação especial para o Dia Nacional da Saúde
Em alusão ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, o Instituto da Cultura Científica (ICC) e a Coordenadoria de Comunicação (CCS) da UFSCar realizam uma ...
Pós-graduação em Ciência Política seleciona para mestrado e doutorado
O Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGPol) da UFSCar recebe inscrições, até 29 de agosto, na seleção para os cursos ...
Comunicado SAAE - 1 de Agosto
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informa a necessidade de manutenção emergencial corretiva na bomba do poço profundo da Unidade de ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS


Relação de Feriados e Pontos Facultativos
:: Eventos/Agenda
:: Mais lidas
Projeto avalia força de músculos respiratórios de pessoas com DPOC - 12 de Agosto
UFSCar abre seleção para Tutor Virtual de Pedagogia
Pós-graduação em Estudos da Condição Humana seleciona para mestrado
Estudo foca transição para vida adulta de jovens com paralisia cerebral
Comissão Processante fará novas tentativas de notificar o prefeito nesta quarta-feira
Roselei vai a Brasília defender empregos gerados pela Tecumseh
Pós-graduação em Psicologia seleciona para mestrado e doutorado
Procon São Carlos reforça orientação sobre proibição da venda de cigarros eletrônicos
Vereador Rodson pede agilidade para entrega de Habite-se do condomínio de casas Ipê Mirim
Melhorias na sinalização no Jardim dos Coqueiros atende pedido do vereador Bruno Zancheta
Seis empresas participam do processo Licitatório para operacionalização de radares
Pós em Ciência, Tecnologia e Sociedade inscreve alunos especiais
Licitação do Transporte: sessão de abertura de proposta foi realizada nesta segunda-feira
Câmara entregou títulos de Comerciante do Ano e Homenageado das edições de 2020, 2021 e 2022
Prefeito Airton Garcia acompanha serviço de sinalização no Jardim dos Coqueiros
Edson Fermiano é recebido na sessão plenária da Câmara
Pós-graduação em Ciência Política seleciona para mestrado e doutorado
Projeto avalia força de músculos respiratórios de pessoas com DPOC
Comunicado SAAE - 1 de Agosto
UFSCar tem programação especial para o Dia Nacional da Saúde
» Publicidade





 
 

indique nosso site

adicione em seu Favoritos

defina como sua página inicial

| QUEM SOMOS | PUBLICIDADE | FALE CONOSCO | PRIVACIDADE | REGRAS |

| BLACK FRIDAY PROMOÇÕES | DIA DO CONSUMIDOR PROMOÇÕES | CYBER MONDAY PROMOÇÕES |
| BOXING DAY PROMOÇÕES | BLACK DECEMBER PROMOÇÕES |
| GERADOR DE CUPONS |

São Carlos Oficial é um serviço desenvolvido e oferecido por StrZero Soluções Digitais.

Copyright© 2022 - StrZero Soluções Digitais.
Todos direitos reservados. All rights reserved.