O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou nesta terça-feira (24) que 103,7 mil trabalhadores poderão receber o seguro-desemprego por dois meses a mais do que o normal.

 A medida foi aprovada em fevereiro deste ano pelo Conselho Deliberativo do Trabalhador (Codefat), mas terá de ser submetida novamente ao órgão no fim deste mês para ser efetivada. A expectativa do ministro Lupi é que os trabalhadores comecem a receber os valores a partir de abril próximo.

Em fevereiro, o Codefat aprovou a ampliação do prazo de pagamento do seguro-desemprego, que varia de três a cinco meses, para um prazo de cinco a sete meses. "Temos hoje o pagamento variando de três a cinco meses, conforme o tempo de serviço. Quem tem até um ano [de tempo de serviço], tem até três meses [de seguro-desemprego].

Quem tem mais de um ano de tempo de serviço, pode chegar a cinco meses de pagamento [do seguro-desemprego]. O tempo de pagamento mínimo vai ser cinco e o máximo sete meses", informou Lupi em fevereiro.

42 subsetores de 16 estados

Naquele momento, porém, não foram definidos quais os trabalhdores que teriam direito ao benefício estendido. Nesta terça-feira, Lupi propôs que trabalhadores de 42 subsetores, de 16 estados, tenham direito à extensão do seguro-dsemprego.

Dois estados, porém, concentraram a maior parte dos benefícios. São Paulo contou com 44,3 mil trabalhadores beneficiados, e Minas Gerais outros 41,4 mil pessoas. A expectativa do governo é de gastatr R$ 126 milhões a mais com a extensão do seguro-desemprego.

"O corte autorizado pelo Codefat é para quem foi demitido de dezembro em diante. Foi em dezembro que tivemos uma média de demissões que foi o dobro da usual. Aqueles setores que tiveram demissões em dezembro, continuadas na média de 30% negativa em janeiro e fevereiro, são aqueles que terão direito a mais duas parcelas do seguro-desemprego", explicou o ministro Lupi nesta terça-feira.

Embraer

O ministro Lupi esclareceu que os mais de 4 mil trabalhadores em processo de demissão na Embraer não estão dentro das pessoas que têm direito ao seguro-desemprego estendido. Segundo ele, primeiro porque a demissão ainda não foi homologada. Outra razão é que o benefício estendido foi desenhado para os setores que mais perderam emprego entre dezembro e fevereiro, ou seja, por três meses seguidos. "Na Embraer, a demissão foi feita de uma vez só. Só se repetisse por três meses consecutivos. Então, eles não vão receber. Mas vamos avaliar que tipo de medida poderá ser feita para este setor. Pode ser criada uma bolsa-qualificação", disse Lupi a jornalistas.

Quem pode pedir

O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 600 mil trabalhadores recebem o seguro-desemprego mensalmente.

Valor do seguro desemprego

Lupi esclareceu que o valor mínimo do seguro-desemprego é, atualmente, de R$ 465 (salário mínimo) e o máximo é de R$ 870. O valor médio de pagamentos é de R$ 595. O valor do seguro-desemprego estendido será calculado com base nos três últimos salários de cada trabalhador.