O presidente da Câmara Municipal, vereador Lineu Navarro (PT), concedeu nesta terça-feira (14/04) uma entrevista à imprensa em seu gabinete, para prestar contas dos 100 dias de gestão, completados no último dia 10, relatando as medidas de implementação da “Câmara Cidadã”, aliando austeridade administrativa, fortalecimento do Legislativo e aproximação com a comunidade.
A Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2009-2010, liderada por Lineu, tem Roberto Mori Roda (PV) na 1ª.vice-presidência, Júlio Cesar (DEM) na 2ª. vice-presidência, Dorival Mazola Penteado (PSDB) na 1ª.Secretaria e Ditinho Matheus (PMDB) na 2ª. Secretaria.
A entrevista foi acompanhada pelo Secretário Municipal de Governo, Marcos Martinelli, e pelos vereadores Roberto Mori Roda (PV), Dorival Mazola (PSDB), Dé Alvim (PT), Antonio Carlos Catharino (PTB), Laíde Simões (PMDB), José Luis Rabello (PSDB) e Normando Lima (PSDB).
Estiveram presentes o diretor administrativo da Câmara, Rodrigo Venâncio e o assessor contábil Paulo Bolzan.
Lineu Navarro destacou as medidas de economia adotadas no período, como a redução de horas extras de servidores e dos gastos com telefonia móvel, uso de veículos oficiais e consumo de papel – com a adoção de meios eletrônicos – fortalecimento da Assessoria Jurídica e estruturação equânime dos gabinetes dos parlamentares, com aquisição de livros e coletâneas de leis federais.
Também mencionou a adequação do prédio anexo da Câmara, na Rua Sete de Setembro e a nova forma de comunicação através de jornais e emissoras da cidade.
A criação da Ouvidoria Parlamentar e da Consulta Pública, mecanismos de interação com a comunidade, foram citadas como medidas para intensificar a interação da Câmara com a sociedade.
O relatório de prestação de contas divulgado à imprensa ressalta o reforço nas audiências públicas, com ampla divulgação, realização de visitas periódicas de vereadores a instituições e órgãos da cidade e a presença democrática de representantes do Legislativo nos conselhos comunitários, com indicações de todos os partidos.
Outro aspecto de relevância foi a atualização das comissões permanentes da Câmara com a criação da Comissão Permanente de Meio Ambiente e a incorporação das questões trabalhistas na Comissão de Relações de Trabalho e Emprego.
Entre 1º de janeiro a 31 de março, segundo Lineu, a Câmara recebeu R$ 2.375.600,00. Liquidou no mesmo período R$ 1.926.000,00. Desse valor, 68% foram gastos com pessoal (folha e encargos sociais).
O balanço da produção legislativa no período registra a aprovação de 203 indicações,102 requerimentos,103 moções,20 Projetos de Lei de iniciativa dos vereadores,24 Projetos de Lei de iniciativa da Prefeitura,5 Resoluções e 2 Decretos Legislativos.
Entre as resoluções aprovadas esteve a que criou a Comissão Revisora da Lei Orgânica do Município, que tem prazo de três meses para propor a atualização da principal lei municipal, editada em 1990.
