Um sonho do funcionalismo público municipal de São Carlos está prestes a se tornar realidade. A conquista do plano de saúde aos servidores. Um importante passo foi dado na última terça-feira (9/4), após a aprovação dos vereadores do processo que autoriza o Poder Executivo a conceder o referido benefício à categoria.
“Esta é uma luta que o SINDSPAM trava com a Prefeitura Municipal desde a década de 90, foi objeto de discussão nos Acordos Coletivos, avançava um pouco, recuava bastante, dependia de quem estava no comando da Prefeitura. Na época do ex-prefeito Oswaldo Barba, chegamos perto, mas não vingou por problemas jurídicos. Durante a última campanha eleitoral, recebemos em nossa sede todos os candidatos a prefeito. Airton Garcia na época se comprometeu que se eleito, iria empenhar-se para conquistar um plano de saúde para a categoria. Com a sua eleição, voltamos a procurá-lo, o prefeito nos disse que se encontrássemos uma forma de obter um plano de saúde que não onerasse os cofres públicos, que naquele momento passava por dificuldades devido a troca de governo, teríamos carta branca para avançar nesta questão e foi isso que fizemos. Nos últimos dois anos, nos concentramos bastante nesta questão, fizemos visitas em cidades da região, com empresas do ramo, com representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), do Departamento Jurídico da Prefeitura, secretarias de Governo, Planejamento e de Saúde, corremos atrás das licitações que as outras cidades fizeram e entregamos na Prefeitura e felizmente com o prefeito Airton Garcia conseguimos avançar e realizar esse sonho”, explicou o presidente do sindicato, Adail Alves de Toledo.
O plano de saúde para os servidores públicos municipais não irá onerar os cofres públicos, será custeado pelo servidor, cabendo a Prefeitura Municipal realizar a licitação para a definição da empresa que irá prestar os serviços na cidade.
O prefeito Airton Garcia recebeu a diretoria do SINDSPAM na última quinta-feira (11/4), no Paço Municipal, e garantiu que a Prefeitura vai agilizar o processo. “Hoje as empresas também oferecem planos de saúde aos seus empregados com coparticipação e também com um percentual de desconto sobre a adesão. No caso dos servidores, como vamos licitar, a mensalidade vai ser bem mais em conta que um plano particular, independente da empresa que vencer a concorrência. Bancar os custos da mensalidade para os servidores e seus dependentes o município não tem condições, por isso acredito que dessa forma vai ficar bom para todo mundo”.
O plano de saúde irá abranger todos os servidores municipais e seus dependentes. Será oferecido um plano completo, um plano empresarial de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde (ANS). É um plano completo com consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e internações. A previsão é que o plano poderá, inicialmente, ser aderido por cerca de 3 mil servidores e seus respectivos familiares, totalizando algo em torno de 10 mil adesões. O presidente do sindicato, Adail Alves de Toledo, explicou que ainda não é possível prever o valor, mas acredita que será menor do que outras cidades que foram visitadas por sua diretoria nos últimos dois anos. “Nós não temos esse valor ainda, pois é necessário primeiro fazer a licitação, porém fizemos visitas em cidades da região que já oferecem esse benefício aos servidores para verificar os valores, por exemplo, estivemos em uma cidade que tem em média 2 mil servidores e lá eles pagam cerca de R$180,00, então como São Carlos tem um número maior de servidores, acreditamos que esse valor possa ser menor que R$180,00, temos esperança que aqui o valor seja abaixo disso”, disse Adail.
O plano de saúde que será oferecido aos servidores de São Carlos, não terá diferença de preços de acordo com a faixa etária do usuário, será um valor único para qualquer idade, porém terá a coparticipação do servidor. “Se a pessoa vai fazer uma consulta, vai ter um valor simbólico que ela irá pagar, aqui no SINDSPAM, por exemplo, o nosso plano ao associado com coparticipação, o sócio paga R$15,00 na consulta, então a gente imagina que o valor no plano de saúde será em torno disso também, isso ajuda a manter o equilíbrio do plano”, disse Adail.
A Prefeitura agora irá juntar o termo de referência com todas as regras que irá reger o plano e publicar um edital para convocar as empresas interessadas em participar da licitação que deverá seguir os trâmites legais, como já ocorre em outras licitações.
