Abrindo a programação especial do mês da mulher, o prefeito Oswaldo Barba encaminhou no dia 4 à Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade para as servidoras públicas municipais para seis meses e assinou o Termo de Adesão à 3ª edição do Selo Pró-Equidade de Gênero, que foi entregue a representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo federal Eunice Léa de Moraes, presente na solenidade.
Também participaram do evento, no auditório Bento Prado Júnior, várias autoridades, entre elas, o vice-prefeito Emerson Leal, o presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro, a presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama, Cidinha Duarte, a secretária de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Ana Ponce, o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Emerson Ferreira Domingues, a chefe da Divisão de Políticas Públicas para as Mulheres e do Centro de Referência da Mulher, Raquel Auxiliadora dos Santos, e os vereadores Normando Lima, Ronaldo Lopes, José Alvim (Dê) e Laíde Simões.
Pelo projeto encaminhado à Câmara a licença-maternidade concedida às servidoras públicas municipais da administração direta e indireta (Prefeitura, SAAE, Prohab, Fundação Pró-Memória e Fundação Educacional de São Carlos) será prorrogada por mais 60 dias, totalizando seis meses de licença.
“Como os quatro meses de licença previstos na Constituição Federal são pagos pelo INSS, a Prefeitura vai arcar somente com o pagamento da prorrogação, ou seja, de dois meses. Ano passado, foram concedidas cerca de 260 licenças-maternidade”, explicou Ana Ponce.
Para o prefeito Oswaldo Barba, que assinou o Projeto de Lei e entregou ao presidente da Câmara, Lineu Navarro, a Prefeitura está fazendo um investimento nas crianças do município. “Esse benefício na verdade não é para as mulheres, mas sim para as crianças que vão poder desfrutar por mais tempo da atenção de suas mães”.
Barba lembrou ainda que isso faz parte da concepção de seu governo, que trabalha por uma cidade moderna e humana. “Vamos investir mais de R$ 370 mil este ano para conceder esse benefício, mas isso é pouco em vista da grandeza do projeto, que também vai beneficiar a servidora que adotar uma criança”.
Lineu Navarro prometeu agilizar a tramitação na Câmara para que ainda durante o mês de março o projeto seja votado. “Desde o ano passado estou engajado nessa luta. Espero que, assim como a Prefeitura, muitas empresas também façam a adesão e concedam seis meses de licença para as suas funcionárias”.
Pró-Equidade de Gênero
Na ocasião, o prefeito Oswaldo Barba também assinou o Termo de Adesão à 3ª edição do Selo Pró-Equidade de Gênero, programa desenvolvido pelo governo federal em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem como objetivo principal conscientizar e sensibilizar dirigentes para a promoção da igualdade de gênero e estimular práticas de gestão que promovam oportunidades iguais entre homens e mulheres dentro das instituições públicas ou privadas.
Eunice Léa de Moraes ressaltou que São Carlos é a primeira cidade do estado de São Paulo a aderir ao programa. “Vou encaminhar o Termo de Adesão à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que vai solicitar o preenchimento de uma ficha-perfil, permitindo um diagnóstico básico da Prefeitura. A partir disso, será elaborado o plano de ação a ser implementado aqui, baseado na gestão de pessoas e cultura organizacional. O cumprimento das ações programadas vai habilitar a Prefeitura de São Carlos a ser distinguida com o Selo Pró-Equidade de Gênero”, explicou.
A representante do governo federal também disse que o projeto da Prefeitura para prorrogar a licença maternidade das servidoras municipais e os outros programas já oferecidos pelo município, que visam assegurar os direitos da mulher, contam pontos positivos para que São Carlos conquiste o Selo Pró-Equidade de Gênero. “O Selo agrega valor à imagem da Prefeitura, que poderá utilizá-lo em seus documentos e expedientes internos e externos e em campanhas e peças de promoção institucional”.
A secretária Rose Mendes, da Cidadania e Assistência, informou a Eunice Moraes que a Prefeitura, por meio da Divisão de Políticas para as Mulheres, da qual fazem parte o Centro de Referência da Mulher, a Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes” e a Rede de Atendimento à Mulher; além de oferecer assistência psicossocial e jurídica, orienta para o mercado de trabalho, informa e esclarece dúvidas sobre as leis de amparo e proteção à mulher, faz a triagem de risco, realiza ações de prevenção à situação de violência e, quando necessário, faz a inclusão em programas de complementação de renda.
Após a solenidade, a representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres se reuniu com a equipe da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda no Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza – Betinho” para falar sobre a mulher no mercado de trabalho. No período da tarde, Eunice Moraes visitou o Centro de Referência da Mulher e a cozinha industrial da Prefeitura, onde são preparadas as refeições servidas no Restaurante Popular.
