A Procuradora do Trabalho de Araraquara, Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, determinou a instauração de um inquérito civil contra a Prefeitura Municipal de São Carlos, para apurar os casos de assédio moral contra servidores municipais da cidade.

O despacho foi dado no último dia 10 de março e cita que o inquérito tem por finalidade apurar em toda sua extensão, as denúncias de assédio apresentadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam) ao Ministério Público do Trabalho.

O sindicato após a primeira audiência do procedimento investigatório ocorrida em fevereiro deste ano, na qual a Prefeitura não enviou nenhum representante, encaminhou mais denúncias de assédio moral contra servidores municipais. A portaria instaurando o inquérito contra a Prefeitura Municipal foi publicado no portal da Procuradoria do Trabalho no último dia 17 de março e em breve será marcada uma nova audiência.

Justificativa para ausência - À Prefeitura Municipal de São Carlos por meio do Procurador Geral do município, Waldomiro Antônio Bueno de Oliveira, encaminhou a Procuradora o ofício justificando a ausência na primeira audiência ocorrido em 13 de fevereiro.

O procurador disse que naquele dia, tanto ele, como o prefeito municipal Paulo Altomani, possuíam compromissos agendados fora da cidade dos quais não eram possíveis se ausentarem, sendo assim a incumbência de comparecer na audiência ficou por conta do diretor do Departamento de Negócios Jurídicos da Prefeitura. Contudo neste dia o diretor também tinha outros compromissos jurídicos com diversas Secretarias internas.

Falta de respeito - Para o presidente do Sindspam, Adail Alves de Toledo, a justificativa da Prefeitura Municipal chega a ser infantil. “Como pode uma cidade como São Carlos, com a estrutura que se tem dentro da Prefeitura, não enviar nenhum representante para uma audiência perante a Justiça. Dizer que o prefeito e o procurador geral estavam em viagem e que o diretor responsável não poderia ir a audiência para tratar de assuntos internos em outras secretarias, só pode ser brincadeira, isso no nosso ponto de vista é no mínimo uma afronta à Justiça e uma falta de respeito com os servidores municipais. Mas ainda bem que ainda temos órgãos sérios nesse país como o Ministério Público do Trabalho que decidiu instaurar um inquérito para apurar esses casos de perseguições e de assédio moral contra companheiros nossos”, explicou Adail.