Terça-Feira
23 de Abril de 2024
Dia Mundial do Escoteiro, Dia de São Jorge  
 
  O quê procura? 
Usuário:  
Senha:  
esqueceu os dados?
cadastre-se gratuitamente
Pensamento
do dia:
"Para prever o que vai acontecer é preciso saber o que ocorreu antes."
(Maquiavel)
  Inicial
  A Cidade
  Turismo
  
  NOTÍCIAS
  CONCURSOS
  SAÚDE
  ESPORTES
  CANAL JURÍDICO
  DIÁRIO OFICIAL
  ATAS CÂMARA
  FALECIMENTOS
  AGENDA
  
  Classificados
  Empresas/Serviços
  
  Telefone/Operadora
  
  CEP - superCEP
  Colunistas
  Culinária
  Diversão & Lazer
  Pensamentos
  Piadas
  Telefones
  Torpedos





publicidade




publicidade




publicidade




publicidade




publicidade


Guia de
Empresas
e Serviços

cadastre
grátis

/ Notícias
Notícias
Reforma administrativa prevê aprimorar a prestação de serviços ao cidadão

clique para visualizarPrefeitura Municipal de São Carlos
9 de Novembro de 2018

Já foi encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de São Carlos, a chamada reforma administrativa.

De acordo com o projeto a estrutura administrativa será organizada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, visando garantir a prestação de serviços públicos de qualidade ao cidadão.

A criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é um dos artigos do projeto de lei. As Coordenadorias de Meio Ambiente, Artes e Cultura e de Orçamento Participativo serão extintas, passando a departamentos: Departamento de Gestão Ambiental dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação, Departamento de Artes e Cultura na estrutura da Secretaria de Esportes e Cultura (nova nomenclatura) e Departamento de Orçamento Participativo na estrutura da Secretaria de Governo.

A Secretaria de Cidadania e Assistência Social ganhou dois novos departamentos: Departamento de Direitos Humanos e Departamento de Proteção Social Especial. Outros dois departamentos já constam da estrutura, o Departamento de Proteção Social Básica e o Departamento de Planejamento Social e Gestão.

O objetivo é a manutenção das 18 secretarias atuais, criação da Secretaria de Segurança Pública, revogação de três coordenadorias, totalizando 21 órgãos: 19 secretarias, Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito. Todas as atribuições estão descritas no projeto, inclusive dos departamentos.

O impacto na folha de pagamento da Prefeitura será de R$3,5 milhões ao ano, considerado pequeno já que o gasto com pessoal atualmente é de R$320 milhões por ano. Em termos da criação de cargos comissionados o número também é baixo, passando de 97 para 114. Também estão previstas as funções gratificadas como Oficial de Gabinete e Líder de Equipe, porém somente podendo ser ocupadas por servidores de carreira. A hierarquia entre os órgãos caiu de 5 para 3 na nova estrutura, ficando somente secretaria, departamento e seção.

A função de Oficial de Gabinete deve prestar assistência direta ao respectivo órgão de lotação nas questões administrativas e financeiras, inclusive acompanhamento da tramitação de processos e projetos e respectivos prazos. O Líder de equipe deve prestar assistência ao chefe imediato na condução e execução de serviços operacionais rotineiros executados fora da unidade física, caso, por exemplo, das Equipes de Combate a Dengue, limpeza em áreas públicas, etc.

De acordo com a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Helena Antunes, o projeto de lei retira as irregularidades que ainda existem na atual estrutura administrativa da Prefeitura. “Poderíamos somente ter feito uma emenda na atual estrutura para criar a Secretaria de Segurança Pública, mas não dá mais para ficar remendando, até porque já existem 3 ações de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça e a quarta está a caminho. Um outro ponto importante é que a lei atual estabelece somente as atribuições das secretarias, mas no projeto de lei que enviamos à Câmara também colocamos as atribuições dos departamentos, e com as obrigações de cada um”.

 Helena Antunes ressalta, ainda, que nas atribuições de cada cargo comissionado está especificada a escolaridade exigida. No caso de função gratificada, além da escolaridade, também está previsto que o servidor que estiver em período de estágio probatório, não poderá assumir cargos de chefias e/ou gratificados.

Imagens relacionadas:

   
 
Compartilhe essa notícia
Faça um comentário
sobre esta notícia
    Envie/indique esta
notícia por email
 
         

publicidade
1
2
3
4
slide


:: Últimas Notícias
Trânsito é liberado na Rotatório do Cristo neste sábado (27)
A Prefeitura de São Carlos liberou no início da tarde deste sábado (27/01), o tráfego de veículos na Avenida  Francisco Pereira Lopes, a partir da Rua Dra. ...
Atenção: Ruas da Vila Alpes sofrem alteração de sentido a partir de segunda-feira (29)
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que, a partir da próxima segunda-feira (29/01), será implantada a circulação em mão ...
Centro Estético de São Carlos foi premiado vencedor em evento regional da área de beleza na última terça-feira (23)
Aconteceu nesta última terça-feira (23), em Rio Claro a divulgação e entrega das premiações do "Mão de Ouro 2024", uma das maiores ...
Prefeitura efetuou mais de 5 mil castrações em 2023
A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Defesa e Controle Animal da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, está encerrando 2023 com mais de 5 mil ...
Interdição de Trânsito na Rotatória do Cristo - Janeiro/2024
A Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) comunica que a Rotatória do Cristo ficará interditada para trânsito de veículos entre os dias 02/01 a 17/01. O ...
Primeiras partidas da ‘Copinha’ em São Carlos acontecem nesta quarta-feira (03/01)
O município de São Carlos receberá os primeiros jogos da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a tradicional ‘Copinha’, na quarta-feira (03/01). Sede da ...
Prefeitura divulga balanço da Operação Papai Noel 2023
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, divulgou o balanço da Operação Papai Noel, realizada entre ...
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e SENAC abrem vagas para curso de montador e reparador de computadores
A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC São Carlos), vai oferecer, no mês de janeiro de ...
Prefeitura realiza roçagem e limpeza do Cemitério “Nossa Senhora do Carmo” - Dezembro/2023
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou, na manhã desta quinta-feira (28/12), a roçagem e limpeza ...
Reforma do Estádio “Luisão” está praticamente concluída
A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias municipais de Obras Públicas e de Esportes e Cultura e com o apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), ...
Departamento de fiscalização divulga balanço da operação natal 2023
A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, divulgou, nesta quarta-feira ...
Câmara Municipal entregou Prêmio Santo Dias ao Padre João Victor Bulle
A Câmara Municipal realizou na noite desta quarta-feira (20), uma sessão solene onde foi entregue o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, ao Padre João Victor Bulle, em ...
Comissão da Pessoa com Deficiência destaca conquista de cadeiras para trilhas no Parque Ecológico
A Comissão da Pessoa com Deficiência do legislativo, composta pelos vereadores, Robertinho Mori (presidente), Ubirajara Teixeira- Bira (secretário) e Bruno Zancheta (membro), ...
Filme de São Carlos ganha prêmio de Festival Latino-Americano
Produzido em São Carlos ao longo de mais de 12 anos, o longa-metragem "Teca e Tuti: Uma Noite na Biblioteca", dirigido por Tiago Mal, Eduardo Perdido e Diego Doimo, levou o ...
Nota de Falecimento - Professora Diana Cury
É com imenso pesar que a UNICEP comunica o falecimento da nossa docente, Professora Diana Cury, docente do curso de Pedagogia, na data de hoje, 20 de dezembro de 2023. Diana foi docente ...
Posse da nova Diretoria dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté mandato 2023-2027
A Comissão Eleitoral, no pleno exercício de suas responsabilidades no processo de escolha da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté para o ...
ACISC realiza doação de R$40 mil à Santa Casa de São Carlos - Dezembro/2023
A Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) realizou uma doação no valor de R$40.335,00 na manhã desta quinta-feira (14), a Santa Casa de ...
Pedidos de Seguro-Desemprego, Mercado e Gestão
Nesta edição do Informativo consideramos a matéria dos Pedidos de Seguro-Desemprego para a cidade de São Carlos. Em termos conceituais, os pedidos de Seguro-Desemprego ...
Gustavo Pozzi e Dom Luiz Carlos Dias participam de reunião sobre abordagem de pessoas em situação de rua
Na tarde desta quarta-feira (22), o vereador Gustavo Pozzi e o Bispo Diocesano de São Carlos, Dom Luiz Carlos Dias, estiveram na Secretaria de Cidadania e Assistência Social reunidos com ...
Câmara aprova em primeiro turno o orçamento municipal para 2024
Por 14 votos a 1, a Câmara Municipal de São Carlos aprovou em primeiro turno o projeto de lei No 615 que estabelece o orçamento fiscal do município para o ano de 2024 no ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS


Relação de Feriados e Pontos Facultativos
:: Eventos/Agenda
:: Mais lidas
» Publicidade





 
 

indique nosso site

adicione em seu Favoritos

defina como sua página inicial

| QUEM SOMOS | PUBLICIDADE | FALE CONOSCO | PRIVACIDADE | REGRAS |

| BLACK FRIDAY PROMOÇÕES | DIA DO CONSUMIDOR PROMOÇÕES | CYBER MONDAY PROMOÇÕES |
| BOXING DAY PROMOÇÕES | BLACK DECEMBER PROMOÇÕES |
| GERADOR DE CUPONS |

São Carlos Oficial é um serviço desenvolvido e oferecido por StrZero Soluções Digitais.

Copyright© 2024 - StrZero Soluções Digitais.
Todos direitos reservados. All rights reserved.