A Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (4), aprovou dois projetos de tramitação urgente. Na sessão, os vereadores protocolaram 4 projetos de lei, 34 requerimento, 31 indicações e 3 moções.

Confira os resultados da 3ª sessão ordinária.

O R D E M  D O  D I A

PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE

PROCESSO Nº 307/14

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 308/14

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM

PROCESSO Nº 3024/13 - PROJETO DE LEI Nº 496

INTERESSADO: Vereador Paulo Taú

ASSUNTO: Denomina "Miguel Ranucci" travessa no Bairro Jardim Aporá de São Fernando.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 32/14 - PROJETO DE LEI Nº 03

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 12501/2013)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso com o Estado de São Paulo, e dá outras providências.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 91/14 - PROJETO DE LEI Nº 10

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 923/14)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Procuradoria Geral do Município.

(APROVADO POR 11 VOTOS A 3)

PROCESSO Nº 131/14 - PROJETO DE LEI Nº 12

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3093/13/SAAE)

ASSUNTO: Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado para utilização da Bolsa Eletrônica de Compras - Sistema BEC/SP, e dá outras providências.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 162/14 - PROJETO DE LEI Nº 16

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1275/14)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Obras Públicas.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 170/13 - PROJETO DE LEI Nº 21

INTERESSADO: Vereador Antonio Carlos Catharino

ASSUNTO: Denomina "Jádson Belchior de Oliveira" a Travessa no Bairro Aporá de São Fernando.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 223/14 - PROJETO DE LEI Nº 23

INTERESSADO: Mesa Diretora da Câmara Municipal

ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.908, de 8 de abril de 2009 que "Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.".

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 238/13 - PROJETO DE LEI Nº 25

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 80553/89)

ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo alienar área pública à Antenor Novi Neto, e dá outras providências.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 239/14 - PROJETO DE LEI Nº 26

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1896/14)

ASSUNTO:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Fundação Pró-Memória de São Carlos.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 240/14 - PROJETO DE LEI Nº 27

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1900/14)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 241/14 - PROJETO DE LEI Nº 28

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 12454/13)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo bem imóvel, e dá outras providências.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 242/14 - PROJETO DE LEI Nº 29

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1901/14)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 250/14 - PROJETO DE LEI Nº 31

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 238/14)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção à Associação de Artes de São Carlos, e dá outras providências.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)