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Resumo da sessão plenária de 7 de novembro

clique para visualizarCâmara Municipal de São Carlos
8 de Novembro de 2023

Na 38ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7), a Câmara Municipal aprovou em regime de tramitação comum quatro projetos de lei. Foram aprovados em regime de urgência 15 projetos de lei, seis requerimentos e cinco moções.

Na sessão, foram apresentados pelos vereadores dois projetos de lei, um decreto legislativo, 37 requerimentos e três indicações, totalizando 43 proposições.

TRIBUNA LIVRE – A comunidade da Escola Estadual Doutor Álvaro Guião, representada pelo aluno do 2º ano do Ensino Médio Felipe Bataglia, fez uso do espaço da tribuna pelo tempo regimental de dez minutos. O estudante fez um relato do programa “Guião no Parlamento” no ano de 2023, que é realizado integradamente com o projeto “Visite a Câmara” do Legislativo Municipal. Felipe agradeceu aos funcionários da Câmara “que nos acolheram, guiaram, apresentaram e nos ajudaram a compreender a relevância, as responsabilidades e a história do Legislativo de São Carlos”.

TRIBUNA LIVRE – A diretora da EMEB Profª Dalila Galli, Edvilma Duarte Garcia, fez uso da tribuna pelo tempo regimental de dez minutos para rebater falas do vereador Moisés Lazarine. Conforme relatou Edvilma, o vereador acusou a escola de ofertar livros com conteúdos inapropriados aos alunos e se referiu aos professores da instituição como “monstros com intenções pedófilas”. A diretora explicou que o livro em questão pertence ao acervo da biblioteca municipal localizada ao lado da escola e não à biblioteca da EMEB. Em repúdio às falas do vereador, Edvilma afirmou que “professor não é monstro” e agradeceu ao apoio que a escola tem recebido de entidades e autoridades municipais.

ORDEM DO DIA – Foram aprovados em regime de tramitação comum e única discussão os seguintes processos:

PROCESSO Nº 3634/23 – PROJETO DE LEI Nº 495

INTERESSADO: Vereador Bruno Zancheta

ASSUNTO: Institui o “Programa Internet nos Bairros” no Município de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4881/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 683

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 32277/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4887/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 689

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 12915/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

 

 

O processo abaixo foi aprovado por 17 votos a um. O voto contrário foi da vereadora Raquel Auxiliadora:

 

 

PROCESSO Nº 4888/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 690

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 12915/23)

ASSUNTO: Autoriza o Município de São Carlos a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

 

 

 

PROCESSOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Foram aprovados por unanimidade em regime de tramitação comum e única discussão os seguintes processos:

 

 

 

PROCESSO Nº 5004/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 712

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 35835/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos

 

PROCESSO Nº 4950/23 – PROJETO DE LEI Nº 704

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc. nº 35276/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4995/23 – PROJETO DE LEI Nº 710

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 21770/22)

ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 21.088, de 28 de outubro de 2022 e dá outras providências.

 

PROCESSO Nº 4948/23 – PROJETO DE LEI Nº 702

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc. nº 35033/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Progresso e Habitação de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4946/23 – PROJETO DE LEI Nº 700

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc. nº 35030/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Fundação Pró-Memória de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4947/23 – PROJETO DE LEI Nº 701

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc. nº 35032/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Fundação Pró-Memória de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4952/23 – PROJETO DE LEI Nº 706

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc. nº 35287/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4949/23 – PROJETO DE LEI Nº 703

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc. nº 35091/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 5005/23 – PROJETO DE LEI Nº 713

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc. nº 35814/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4994/23 – PROJETO DE LEI Nº 709

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 22378/22)

ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 21.076, de 26 de outubro de 2022, e dá outras providências.

 

PROCESSO Nº 5006/23 – PROJETO DE LEI Nº 714

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 35837/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4993/23 – PROJETO DE LEI Nº 708

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 22377/22)

ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 21.080, de 2 de outubro de 2022, e dá outras providências.

 

PROCESSO Nº 4951/23 – PROJETO DE LEI Nº 705

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc. nº 35296/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4996/23 – PROJETO DE LEI Nº 711

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 22376/22)

ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 21.075, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.

 

PROCESSO Nº 4953/23 – PROJETO DE LEI Nº 707

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc. nº 35279/23)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.

 

PROCESSO Nº 4963/23 – REQUERIMENTO Nº 3070

INTERESSADO: Vereador Azuaite Martins de França

ASSUNTO: Requeiro informações da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social referente ao Programa Bolsa Família.

 

PROCESSO Nº 4977/23 – REQUERIMENTO Nº 3079

INTERESSADO: Vereador Ubirajara Teixeira

ASSUNTO: Solicita a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, providência, URGENTE, quanto a troca de 2 ( duas ) lâmpadas na Rua: Dr. Teixeira de Barros de fronte ao numeral 134 – Vila Prado – Rua: Larga.

 

PROCESSO Nº 4985/23 – REQUERIMENTO Nº 3082

INTERESSADO: Vereador Ubirajara Teixeira

ASSUNTO: Solicita a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, providência, URGENTE, quanto a troca de várias lâmpadas queimadas na Rua: Monteiro Lobato entre as Ruas Quinze de Novembro e Walter de Camargo Schutzer – Jardim Brasil

 

PROCESSO Nº 4989/23 – REQUERIMENTO Nº 3085

INTERESSADO: Vereador Ubirajara Teixeira

ASSUNTO: Solicita a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, providência, URGENTE, quanto a poda de árvore nas esquinas das Ruas: Frederico Manzini com a Josué Marques Martins – Vila Nery/Rancho Velho

 

PROCESSO Nº 4991/23 – REQUERIMENTO Nº 3086

INTERESSADO: Vereador Ubirajara Teixeira

ASSUNTO: Solicita a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, providência, URGENTE, quanto a póda de árvores na Rua: Monteiro Lobato entre as Ruas Quinze de Novembro e Walter de Camargo Schutzer – Jardim Brasil

 

PROCESSO Nº 4992/23 – REQUERIMENTO Nº 3087

INTERESSADO: Vereador Ubirajara Teixeira

ASSUNTO: Solicita a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, providência, URGENTE, quanto a póda de árvores na esquina das Ruas: Porto Rico com Luiz Lazaro Zamenhof – Vila Brasilia

 

PROCESSO Nº 4987/23 – MOÇÃO Nº 350

INTERESSADO: Vereador Marquinho Amaral

ASSUNTO: Apresento MOÇÃO DE PESAR pelos falecimentos de: 01-  YOLANDA CHIACHERO POLITANO,02- ANTONIO JOAQUIM XAVIER,03- TERESA CUSTÓDIO VIANNA,04- JOSÉ JACINTO DE DEUS,05- JOSÉ RODRIGUES FONTES,06- ARACY FRANZO DE ARRUDA,07- DJALMA CORDEIRO,08- DIRCE CAMARGO DA SILVA,09- ERNESTO MORETTI,10- OSWALDO MARTINS,11- JAIRO MAIA,12- CARLOS ALBERTO MARTINS,13- JOSÉ HERMO LINS LIMA,14- IZIDIA PAULA CARDOSO,15- ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA,16- MARIA SILVIA DA SILVA SANTOS,17- CECILIA PICÃO VOLPE,18- JOSÉ CARLOS ESPERANÇA,19- MIGUEL LUIDI ABREU DE MORAES,20- NECI MARIA DOS SANTOS,21- MARIA ODETE ANGELOTI CAMACHO,22- LAIR NORBERTO BONADIO,23- MARIA PELAYO GIJON,24- WALMIR LUZ REALI,25- EDUARDO BERTUZZI PAZIAN,26- ANTONIO VIEIRA ALBUQUERQUE.

 

PROCESSO Nº 5000/23 – MOÇÃO Nº 352

INTERESSADO: Vereadora Cidinha do Oncológico

ASSUNTO: Manifesta Congratulação ao Dr. Danilo Sergio Vinhoti, vencedor do Prêmio de 1º MELHOR TRABALHO CIENTÍFICO com o resumo intitulado "BIOFEEDBACK VISUAL NA FISIOTERAPIA" no Congresso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo (CONFITOSP).

 

PROCESSO Nº 4980/23 – MOÇÃO Nº 348

INTERESSADO: Vereadora Cidinha do Oncológico

ASSUNTO: Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes de Souza.

 

PROCESSO Nº 4981/23 – MOÇÃO Nº 349

INTERESSADO: Vereadora Cidinha do Oncológico

ASSUNTO: Pesar pelo falecimento da Sra. Vitalina Larocca Massoli.

 

PROCESSO Nº 4990/23 – MOÇÃO Nº 351

INTERESSADO: Vereador Robertinho Mori

ASSUNTO: Pesar pelo falecimento do Diácono Orlando Bartaquim.

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