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Resumo da sessão plenária desta terça-feira, 6 de novembro

clique para visualizarCâmara Municipal de São Carlos
7 de Novembro de 2018

Na 35ª sessão ordinária do ano, presidida pelo  vereador Marquinho Amaral, 1º.vice-presidente, a Câmara Municipal  aprovou por unanimidade nesta terça-feira (6), nove projetos de lei (cinco em regime de urgência especial e quatro que constaram na pauta da ordem do dia). 

Também por unanimidade, o plenário acatou veto parcial aposto pelo prefeito ao Processo No.2632, aprovado pelo Legislativo, que dispõe sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Na sessão, foram apresentados dois projetos de lei, 41 requerimentos, 4 indicações e 6 moções.

Onze vereadores de pronunciaram no Grande Expediente – espaço da sessão destinado a discursos dos parlamentares: Roselei Françoso, Sérgio Rocha, Azuaite França, Chico Loco, Cidinha do Oncológico, Dimitri Sean, Edson Ferreira, Gustavo Pozzi, João Muller, Leandro Guerreiro e Lucão Fernandes.

Em regime de urgência especial, foram aprovados os seguintes processos:

PROCESSO Nº 2823/18 - PROJETO DE LEI Nº 442
INTERESSADO: Prefeitura Municipal 
ASSUNTO: Dá denominação ao aparelho público "Espaço Público de Economia Solidária - Ana Paula Rodrigues", localizado na Rua Luiz Françoso, s/n, Centro, no Distrito de Santa Eudóxia.

PROCESSO Nº 2831/18 - PROJETO DE LEI Nº 444
INTERESSADO: Prefeitura Municipal 
ASSUNTO: Dá denominação ao aparelho público "Centro Público de Economia Solidária - Paul Israel Singer", localizado na Rua Reinaldo Pizani, s/n, Cidade Aracy II.


PROCESSO Nº 2862/18 - PROJETO DE LEI Nº 447
INTERESSADO: Prefeitura Municipal 
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de  São Carlos.

PROCESSO Nº 2665/18 - PROJETO DE LEI Nº 420
INTERESSADO: Prefeitura Municipal 
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 18.291, de 18 de outubro de 2017, que concede repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP, para o desenvolvimento do projeto "DICA - Deficiência Intelectual e Cidadania Viva".

PROCESSO Nº 2854/18 - PROJETO DE LEI Nº 446
INTERESSADO: Prefeitura Municipal 
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Sãocarlense de Ciclismo para o desenvolvimento do projeto "Pedal Consciente".

Na Ordem do Dia foram aprovados os seguintes processos em regime de tramitação comum:

PROCESSO Nº 2469/18 - PROJETO DE LEI Nº367
INTERESSADO: Prefeitura Municipal 
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 13.251, de 10 de dezembro de 2003, que " Dispõe sobre Sistema Municipal de Esporte-SME e cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer-FUMDEL e dá outras providências".

PROCESSO Nº 2554/18 - PROJETO DE LEI Nº 392
INTERESSADO: Vereadores Luiz Enrique Paulino Carmelo, Edson Ferreira, Elton Carvalho, Lucão Fernandes e Moisés Lazarine
ASSUNTO: Institui a “Semana Municipal de Educação sobre Parto e Nascimento Saudável”.

PROCESSO Nº 2712/18 - PROJETO DE LEI Nº 425
INTERESSADO: Prefeitura Municipal 
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Maria Aparecida Suppi.

PROCESSO Nº 2716/18 - PROJETO DE LEI Nº 428
INTERESSADO: Prefeitura Municipal 
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de  São Carlos.(Recursos do FNDE destinados à aquisição de brinquedos para a rede municipal de ensino e mobiliário e equipamento para a CEMEI Maria Melquíades, no bairro Novo Mundo).

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