A cidade de São Carlos ficou na 133ª posição no Município VerdeAzul. O Ranking Ambiental 2017 do Estado de São Paulo foi anunciado na tarde desta quarta-feira (13), pelo vice-governador Márcio França, em São Paulo, durante a comemoração de 10 anos do Programa Município VerdeAzul (PMVA).

São Carlos alcançou 55,87 pontos ficando em 133ª entre os 488 municípios participantes. Na ultima participação, a cidade estava em 162ª. “A melhor colocação significa parte do esforço que a Prefeitura de São Carlos está fazendo para melhorar cada vez mais as condições ambientais da cidade. Esse esforço nos remeteu a uma melhor pontuação no Município VerdeAzul e nos esperamos nos próximos anos ficar entre os cinquentas melhores no Estado de São Paulo”, afirmou prof. José Galizia Tundisi, secretário de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia.

Durante a divulgação, o vice-governador destacou que São Paulo é um Estado referência na área ambiental. “Mais de 50% da nossa energia são renováveis. A gente tem quase 20% do nosso território, mesmo sendo um território pequeno perto de alguns estados brasileiros, temos quase 20% de mata nativa do nosso Estado. E, somos um dos estados mais desenvolvidos do mundo”, disse Márcio França.

O ranqueamento é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios. São critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à Prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

Em 2017 houve novidades para os municípios que aderiram ao PMVA, com duas pré-certificações, que aconteceram em junho e setembro, além da participação nos encontros do Ambiente Móvel.  O Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e ações sustentáveis. O primeiro Ranking Ambiental do PMVA foi anunciado em 2008.

Programa - Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.

As ações compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local e abrangem vários temas estratégicos para a preservação do meio ambiente.

A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade. E ao fim de cada ciclo publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

* com informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

Auditores Fiscais da Prefeitura participam de Workshop sobre serviços bancários

A Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da Diretoria de Arrecadação, em parceria com a empresa Eicon Solução de Conhecimento Público e Privado Ltda., realizou na última terça-feira (12), no Paço Municipal, o Workshop com o tema “Serviços relacionados ao setor bancário”, com a participação dos auditores fiscais do município. O objetivo foi promover a atualização de conceitos e melhores práticas para fiscalização dos serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

O workshop que contou com a participação do secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes e do diretor de Arrecadação, Márcio Block Berribilli. O orientador foi o Consultor Municipal, Charles Dutra, que discorreu sobre os indícios de sonegação e irregularidades que o segmento tem demonstrado.

Participaram Auditores Fiscais que atuam diretamente na investigação de indícios de irregularidades do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a parceria envolve a análise sistêmica dos dados coletados e assessoria na análise técnica e jurídica. “A atividade é realizada pelo corpo fiscal sob a orientação da Eicon. Ainda não temos previsão de arrecadação do ISSQN, mas tudo deve estar concluído em seis meses, adianta o diretor de Arrecadação, Márcio Block Berribilli.

O consultor e palestrante, Charles Dutra, explica que em muitos casos ocorrem equívocos por parte das instituições financeiras na declaração e no pagamento deste imposto, apresentando uma divergência entre o que as agências bancárias oferecem à tributação e o que de fato deveriam estar recolhendo aos cofres do município. A orientação do consultor é para que se verifique os últimos cinco anos, e apure a diferença que a prefeitura deve cobrar.

Neste sentido, a Eicon está realizando um trabalho de orientação técnica e jurídica com a Prefeitura de São Carlos, ficando a cargo dos fiscais o levantamento operacional. De acordo com Berribilli, a fiscalização iniciou um trabalho de verificação das instituições financeiras da cidade para cobrança do ISSQN e vem obtendo boa receptividade por parte dos bancos. “A iniciativa oferece aos bancos a oportunidade de se regularizar e para a administração municipal evita desgastes com ações judiciais”, salienta o diretor de Arrecadação do município.