Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), estiveram na manhã desta sexta-feira (21), na Secretaria Municipal da Fazenda, buscando informações sobre os repasses dos tributos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e recolhimentos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos servidores municipais.
Diversos servidores procuraram o sindicato esta semana alegando que a Prefeitura não estaria repassando e recolhendo esses valores. Participaram da reunião o presidente do sindicato Adail Alves de Toledo, o vice-presidente Lucinei Custódio e o Diretor do Departamento Financeiro da Secretaria da Fazenda, Mario Luiz Duarte Antunes.
Foi constatado que de fato existem atrasos no FGTS e falta de pagamento do INSS. O diretor financeiro explicou aos sindicalistas que em relação ao FGTS o recolhimento referente ao mês de setembro já foi feito, já o de outubro ainda não. Costumeiramente a Prefeitura faz esse recolhimento até o dia 07 de cada mês. Em relação ao pagamento de outubro a previsão é de que a mesma ocorra até o dia 30. “Está atrasado, mas será depositado ainda dentro deste mês”, disse Antunes.
Já em relação ao pagamento do INSS o diretor financeiro disse que o mesmo está em atraso e com valores acumulando mês a mês. “Fomos informados que de fato existe um saldo em atraso, em abril a Prefeitura fez um acordo com a Receita Federal para pagar em parcelas o valor que devia até aquele momento, em junho a Prefeitura já não conseguiu pagar as parcelas e o acordo foi rompido, então nos foi passado que a dívida com o INSS é o saldo deste acordo, mais o valor residual do que deve ser pago mensalmente, a situação é bastante crítica”, explicou o vice-presidente do sindicato Lucinei Custódio.
Dica - Em relação ao FGTS o sindicato alerta que os servidores podem acompanhar o andamento dos depósitos em suas respectivas contas, através de mensagem via celular. Este serviço da Caixa Econômica Federal permite ao trabalhador, mediante cadastro obter informações sobre as movimentações em sua conta vinculada ao FGTS.
Os avisos SMS informam sobre o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e atualizações monetárias e quando houver, a liberação de saque ou ajustes na conta. Com a adesão ao serviço, o trabalhador deixa de receber o extrato bimestral de papel. Um extrato anual do FGTS, com as informações consolidadas do ano, continuará sendo enviado normalmente, via correios.