Quarta-Feira
2 de Dezembro de 2020
Dia Nacional do Samba. Dia Panamericano da Saúde  
 
  O quê procura? 
Usuário:  
Senha:  
esqueceu os dados?
cadastre-se gratuitamente
Pensamento
do dia:
"Se você está percorrendo o caminho de seus sonhos, comprometa-se com ele!"
(Paulo Freire)
  Inicial
  A Cidade
  Turismo
  
  NOTÍCIAS
  CONCURSOS
  SAÚDE
  ESPORTES
  CANAL JURÍDICO
  DIÁRIO OFICIAL
  ATAS CÂMARA
  FALECIMENTOS
  AGENDA
  
  Classificados
  Empresas/Serviços
  
  Telefone/Operadora
  
  CEP - superCEP
  Colunistas
  Culinária
  Diversão & Lazer
  Pensamentos
  Piadas
  Telefones
  Torpedos





publicidade




publicidade




publicidade




publicidade




publicidade


Guia de
Empresas
e Serviços

cadastre
grátis

/ Notícias
Notícias
TJ-SP nega recursos contra ação de Marquinho e mantém condenação de Hashimoto e Altomani

clique para visualizarCâmara Municipal de São Carlos
24 de Agosto de 2018

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento aos recursos da HBF Soluções e Consultoria e Paulo Roberto Altomani, ex-prefeito de São Carlos, em ação movida pelo vereador Marquinho Amaral, julgada procedente pela Justiça, que determinou o ressarcimento ao erário dos valores despendidos pelo município com a contratação de serviços da empresa de consultoria.

Acórdão proferido pela 3ª. Câmara de Direito Público do TJ-SP, de  conformidade com decisão do relator do caso, Kleber Leyser de Aquino, apontou que a licitação foi direcionada e houve dúvida quanto à efetiva realização dos serviços contratados durante a administração do ex-prefeito. A Procuradoria Geral de Justiça também se manifestou pelo não provimento dos recursos.

A ação foi impetrada em 2015, quando Marquinho denunciou fraude na licitação para a contratação da empresa de  Armando Hashimoto, ex-prefeito de Campo Limpo Paulista., no valor de R$ 25 mil mensais. A empresa seria responsável pela prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de administração publica para execução de diagnósticos, planos de ação e acompanhamento de suas implantações nas áreas de educação, saúde e planejamento, pelo período de 12 meses.

Decisão em 1ª. instância proferida em 2016 pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, Daniel Felipe Scherer Borborema, condenou o ex-chefe do Poder Executivo e a HBF a pagarem aos cofres municipais as parcelas desembolsadas pelo município, no valor de R$ 175 mil, mais a atualização monetária e juros moratórios desde a citação. Na ação, o vereador Marquinho Amaral argumentou que a contratação foi nula porque Hashimoto e o ex-prefeito Altomani “seriam amigos e houve o direcionamento da licitação”.

O despacho do juiz da Vara da Fazenda Pública,na ocasião, relacionou vários elementos que comprovaram o direcionamento da licitação, entre elas a constatação de que Hashimoto já estava envolvido na execução de projetos relacionados precisamente aos projetos ligados à tecnologia da informação, um dos objetos do edital, meses antes do contrato, quando o processo licitatório estava em pleno andamento.

Segundo Marquinho, a ação popular que teve como patrono o advogado Luis Luppi, foi decorrência de “um evidente desmando que eu não poderia admitir na gestão pública de nossa cidade”. A licitação em questão, realizada no final do ano de 2013, a seu ver, “deveria ter sido considerada prejudicada”,  opinou. “Felizmente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ratifica uma decisão acertada e que vem ao encontro da moralidade administrativa, garantindo o ressarcimento dos cofres públicos e o resguardo dos interesses da população de São Carlos”, concluiu.

Imagens relacionadas:

:: Notícias relacionadas
01/08/2014
Prefeitura rescinde contrato com a empresa HBF Soluções e Consultoria Limitada
A Prefeitura Municipal de São Carlos informa que está rescindindo o contrato da empresa HBF Soluções e Consultoria Limitada, cujo diretor é o Sr. Dr. Armando Hashimo ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS

publicidade
1
2
3
4
5
slide


:: Últimas Notícias
UFSCar realiza XI Encontro da Graduação em Filosofia
De 1 a 4 de dezembro, ocorre o XI Encontro da Graduação em Filosofia da UFSCar, com o tema "Política, subjetividade e verdade em tempos de pandemia". O evento ...
2º Desafio UFSCar premia projeto de atendimentos a vítimas de violência
A segunda edição do Desafio UFSCar de Inovação e Empreendedorismo premiou três projetos com impacto social na categoria Startup - Minha, Ybitec e Fila Digital -, ...
UFSCar reforma e destina espaço à arte, à cultura e a esportes
O "Espaço de Cultura Corporal" da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foi planejado para reunir atividades culturais, esportivas, artísticas, de lazer ...
Região de São Carlos continua na fase amarela do Plano SP
O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou a décima quinta atualização do Plano São Paulo, durante coletiva de imprensa no Palácio dos ...
Lucão Fernandes destaca que São Carlos precisa da ajuda dos governos Estadual e Federal
Representando o Poder Legislativo, desde a noite desta quinta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, está acompanha de perto ...
Secretaria de Transporte e Trânsito alerta para a nova resolução do CONTRAN
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito informa que o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – publicou a resolução nº 805 que dispõe sobre ...
Testes Rápidos de HIV e sífilis podem ser realizados a partir desta terça-feira
O Centro de Atendimento a Infecções Crônicas da Prefeitura de São Carlos “Ana Cláudia Lucato Cianflone” (CAIC) realiza durante essa semana, como parte da ...
Após alagamentos e inundações, Prefeitura decreta Estado de Emergência
O decreto é essencial para que município inicie obras de recuperação dos estragos estruturais causados pelos alagamentos e inundações A Prefeitura Municipal ...
Pós-graduação em Psicologia realiza processo seletivo para doutorado
A partir de hoje, dia 9 de novembro, o Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi) da UFSCar está com inscrições abertas em processo seletivo para ...
ConsUni aprova moção de apoio à nomeação Pró-Tempore da atual Reitora
Na última sexta-feira (6 de novembro), o Conselho Universitário (ConsUni), órgão deliberativo máximo da UFSCar, reuniu-se em caráter extraordinário. ...
Conselho Universitário da UFSCar decide elaborar novas Listas Tríplices
Em Reunião Extraordinária realizada no dia 06/11/2020, o Conselho Universitário da UFSCar (ConsUni) decidiu "anular o processo eleitoral para a gestão ...
Inscrições abertas para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFSCar
A Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, por meio de seu Conselho Universitário, torna público o "Edital de Convocação de Interessados em Apresentar ...
ACISC repassa mais R$65 mil para a Santa Casa de São Carlos
A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) repassou na manhã desta segunda-feira, 09 de novembro, mais R$ 65 mil para a Irmandade Santa Casa de ...
Procon São Carlos realiza audiência por videoconferência
O PROCON São Carlos, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Governo, iniciou nesta sexta-feira (06/11), a realização de audiências por meio de ...
Futsal Feminino de São Carlos se classifica para as quartas de final da liga nacional
A equipe de São Carlos está classificada para as quartas de final da Liga Nacional de Futsal Feminino. A classificação saiu após vencer por 6X3 a equipe de ...
EdUFSCar seleciona originais para publicação
A Editora da UFSCar (EdUFSCar) divulgou o resultado do Edital 2019, por meio do qual foram selecionados oito originais que serão publicados nos próximos meses. Ao todo, foram ...
Pesquisa identifica parasita que causava doenças em ossos de dinossauros
Uma pesquisa desenvolvida na UFSCar, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), identificou o parasita causador de uma ...
Informes sobre a sucessão à Reitoria da UFSCar
Uma Ação Judicial, de autoria dos docentes da UFSCar candidatos a reitor e vice pela Chapa 1, foi impetrada na 2ª Vara da Justiça Federal de São Carlos (Processo ...
SINDSPAM parabeniza São Carlos pelos seus 163 anos
...
SINDSPAM realiza rodada de entrevistas com os Candidatos a Prefeitura de São Carlos
O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM) realizou entre os dias 26 e 30 de outubro, uma série de entrevistas com os candidatos ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS


Relação de Feriados e Pontos Facultativos
:: Eventos/Agenda
:: Mais lidas
» Publicidade





 
 

indique nosso site

adicione em seu Favoritos

defina como sua página inicial

| QUEM SOMOS | PUBLICIDADE | FALE CONOSCO | PRIVACIDADE | REGRAS |

| BLACK FRIDAY PROMOÇÕES | DIA DO CONSUMIDOR PROMOÇÕES | CYBER MONDAY PROMOÇÕES |
| BOXING DAY PROMOÇÕES | BLACK DECEMBER PROMOÇÕES |
| GERADOR DE CUPONS |

São Carlos Oficial é um serviço desenvolvido e oferecido por StrZero Soluções Digitais.

Copyright© 2020 - StrZero Soluções Digitais.
Todos direitos reservados. All rights reserved.