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Vereadores aprovaram 11 processos 

clique para visualizarCâmara Municipal de São Carlos
29 de Agosto de 2018

Na 25ª sessão ordinária do ano, sob a presidência do vereador Julio Cesar, a Câmara Municipal aprovou por  nesta terça-feira (28),  cinco processos que ingressaram em pauta para apreciação em regime de urgência especial e seis processos que constavam na ordem do dia. Na sessão, os vereadores apresentaram 5 projetos de lei, 1 projeto de resolução,54 requerimentos, 5 indicações e 16 moções.

Os processos urgentes foram os de números  1747/18 (Desafeta e autoriza o Poder Executivo a permutar área pública municipal com área de propriedade da Empresa Metalma Embalagens e Componentes Ltda), 2176/18 (Autoriza repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos do Tênis de Mesa de São Carlos), 2147/18  ( Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na  Secretaria de Planejamento e Gestão, no valor de R$ 189 mil para iluminação pública), Nº 2245/18, Projeto de Resolução de autoria do vereador Paraná Filho (Institui  Comissão de Estudos para elaboração de Plano de Carreira da Guarda Municipal); e 2051/18, do vereador Roselei Françoso (Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS) no âmbito do Município). Também com urgência foi aprovada moção de iniciativa do vereador Paraná Filho (apelo ao prefeito para criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública). Sobre esta matéria pronunciaram-se em declaração de voto os vereadores João Muller,Roselei Françoso, Robertinho Mori,Lucão Fernandes,Malabim,Moises Lazarine,Azuaite França,Sergio Rocha,Edson Ferreira,Gustavo Pozzi e Parana Filho.

No Grande Expediente pronunciaram-se Dimitri Sean, Edson Ferreira,João Muller,Laíde das Graças Simões,.    Leandro Guerreiro,Lucão Fernandes,Malabim,Moisés Lazarine,Paraná Filho,Robertinho Mori,Rodson Magno,Roselei Françoso e Sérgio Rocha. Em Explicação Pessoal, discursaram ao final da sessão os vereadores Azuaite França e Leandro Guerreiro.

Foram os seguintes processos aprovados na Ordem do Dia:

PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
ÚNICA DISCUSSÃO

PROCESSO Nº 3130/17 - PROJETO DE LEI Nº 363
INTERESSADO: Vereador Elton Carvalho
ASSUNTO: Institui o “Dia municipal de Esclarecimentos e Conscientização Sobre as Ataxias” no Município de São Carlos e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1779/18 - PROJETO DE LEI Nº 246
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 33836/17)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Lauriberto Carvalho,  e dá outras providências.

PROCESSO Nº 1838/18 - PROJETO DE LEI Nº 266
INTERESSADO: Vereador Malabim
ASSUNTO: Dispõe sobre a construção de Espaço Pet nos prédios e condomínios residenciais e mistos localizados no município de São Carlos e dá outras providências.

PROCESSO Nº 2055/18 - PROJETO DE LEI Nº 298
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 20308/17)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos. (Recurso para cobertura da quadra do Tiro de Guerra)

PROCESSO Nº 2056/18 - PROJETO DE LEI Nº 299
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 19621/18)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos. (Referente a destinação de R$ 1,2 milhão  à Secretaria de Esportes para a realização dos Jogos Abertos do Interior). Aprovado com voto contrário do vereador Leandro Guerreiro. Pronunciaram-se sobre o projeto os vereadores Leandro, Paraná, Roselei, Chico Loco e Gustavo Pozzi.

PROCESSO Nº 2095/18 - PROJETO DE LEI Nº 301
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17025/18)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Progresso e Habitação de São Carlos. (Recurso para reforma e ampliação da Casa 

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